Audiência pública na Câmara discute políticas voltadas à alimentação alternativa

Audiência pública na Câmara dos Deputados discute medidas sobre alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares.

Em Brasília-DF, no dia 5 de novembro de 2025, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública às 16h para discutir políticas de alimentação inclusiva e alternativas para pessoas com restrições alimentares. O debate foi solicitado pelo deputado João Daniel (PT-SE), que destaca a importância de garantir acesso equitativo a alimentos adequados para aqueles com alergias e intolerâncias alimentares.

Necessidade de políticas estruturadas

João Daniel ressalta que a falta de políticas adequadas gera desigualdades, afetando principalmente famílias em situações de vulnerabilidade econômica. Ele afirma: “O fornecimento de alimentos seguros e adequados não é uma conveniência, mas uma exigência para a dignidade humana”.

Projeto de Lei 2043/25

O deputado apresentou o Projeto de Lei 2043/25, que visa instituir a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos. A proposta inclui incentivos fiscais e linhas de crédito, promovendo um mercado interno de alimentos inclusivos, beneficiando a indústria nacional e consumidores.

Conclusão

O debate pode trazer avanços significativos para a inclusão alimentar, promovendo a conscientização sobre as necessidades das pessoas com restrições alimentares e a importância de políticas públicas efetivas.