A CCJ retoma hoje o debate sobre a redução da maioridade penal em país. A medida é controversa e já foi objeto de muitas discussões e debates no Brasil. A maioridade penal é a idade a partir da qual um indivíduo é considerado culpável e é responsável por seus atos.
A redução da maioridade penal é um tema que divide a opinião da sociedade. Alguns defendem que a medida é necessário para proteger os adolescentes e proporcionar-lhes oportunidades de reintegração social. Outros argumentam que a redução da maioridade penal pode ser ineficaz e pode levar a uma maior violência nas ruas.
