Comissão de Agricultura analisa proposta que envolve impactos na agropecuária

Comissão de Agricultura debate a inclusão da tilápia em lista de espécies invasoras, com impactos potenciais na agropecuária.

Debate sobre a inclusão da tilápia como espécie invasora

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Agricultura (CRA) do Senado promove um debate importante sobre a classificação da tilápia como espécie exótica invasora. O evento ocorrerá às 14h e contará com a presença do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Ribeiro Capobianco, que irá explicar a resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio).

A participação de Capobianco se dá na ausência da ministra Marina Silva, que foi inicialmente convidada para discutir os aspectos controversos da proposta. A classificação de espécies como invasoras, como no caso da tilápia, levanta preocupações significativas, vistas pelo senador Jorge Seif (PL-SC), que destaca os possíveis impactos na agropecuária e em outras cadeias produtivas fundamentais para o país.

Impactos e controvérsias levantadas

Conforme Jorge Seif, a rotulação indevida de espécies pode não apenas afetar a economia, mas também comprometer a segurança jurídica do setor produtivo. Ele menciona que a proposta gerou um intenso debate envolvendo questões técnicas, institucionais e econômicas. A nota técnica (46/2025) emitida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) aponta fragilidades na metodologia aplicada, além da ausência de uma base científica robusta e da falta de coordenação entre os diversos órgãos governamentais.

O senador ressalta que o estudo realizado pelo ICMBio se limitou a revisar literatura em fontes abertas, sem considerar a maioria dos pedidos de exclusão apresentados durante a consulta pública. Isso levanta sérias dúvidas sobre a legitimidade e a transparência do processo, como observa Seif.

Reação do Ministério do Meio Ambiente

Recentemente, em resposta às preocupações dos produtores de tilápia, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu temporariamente a lista nacional de espécies invasoras. Esse movimento reflete a pressão do setor produtivo, que teme por consequências na atividade pesqueira e na cadeia de suprimentos relacionada.

Interatividade com a população

O evento é projetado para ser interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As contribuições poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores durante a sessão ao vivo. Essa abordagem busca envolver a população nas deliberações sobre a legislação em tramitação, oferecendo ainda uma declaração de participação que possa ser utilizada em cursos universitários.

A discussão em torno da tilápia como espécie invasora é um reflexo das complexas relações entre a biodiversidade, a economia e a segurança alimentar. O encontro desta quarta-feira não apenas visa esclarecer os pontos da proposta em questão, mas também abrir espaço para um diálogo inclusivo que envolva todos os segmentos da sociedade.