Nesta semana, mais de R$ 2,3 bilhões do Fundo Eleitoral foram desbloqueados após o Partido dos Trabalhadores (PT) optar por desistir de uma ação judicial que contestava o cálculo da sua fatia destinada às eleições de 2026. A decisão facilitou a liberação de cerca de R$ 4,9 bilhões que serão distribuídos entre as legendas para o financiamento de suas campanhas, com expectativa de que os recursos cheguem até o dia 30 de agosto.
Os cinco partidos que receberão as maiores quantias do fundo são: PL, com R$ 881,7 milhões; PT, com R$ 615,4 milhões; União Brasil, que receberá R$ 526,2 milhões; PSD, com R$ 421 milhões; e PP, com R$ 417 milhões. Essa distribuição representa 48% da parcela total do Fundo Eleitoral, que é alocada de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados.
O PT, anteriormente, havia acionado a Justiça Eleitoral para questionar a forma como sua fatia era calculada, buscando uma reavaliação que poderia resultar em um aumento de aproximadamente R$ 5 milhões em seus recursos para campanha. No entanto, durante o julgamento, a ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou mais tempo para análise do caso, o que poderia atrasar a liberação dos valores.
A natureza proporcional da distribuição do fundo indica que qualquer alteração no valor destinado ao PT impactaria também as parcelas dos demais partidos. Portanto, a indefinição sobre a questão judicial mantinha os recursos bloqueados para todas as legendas envolvidas.
Com o início do período de propaganda eleitoral regular no último domingo, o PT decidiu retirar a ação, permitindo assim a distribuição imediata dos recursos. Ao todo, o Fundo Eleitoral contará com cerca de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas de 2026, conforme os critérios estabelecidos pela legislação vigente. Essa quantia é composta por recursos públicos destinados especificamente ao financiamento das campanhas eleitorais, e sua alocação leva em conta a representatividade das agremiações no Congresso Nacional.
O PL, ao receber a maior parte, com R$ 881,7 milhões, e o PT, com R$ 615,4 milhões, juntos acumulam 30,6% do total a ser distribuído entre os partidos participantes.
