O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a deliberar sobre a utilização de inteligência artificial durante as eleições de 2026. A reunião agendada para o dia 1º de setembro será crucial para determinar se um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzido com tecnologia de IA e exibido na convenção do PL, deve ser considerado um deepfake.
A expectativa é que a deliberação do TSE não apenas resolva o caso específico, mas também estabeleça diretrizes para situações semelhantes que possam surgir no futuro. A legislação eleitoral vigente já proíbe a disseminação de conteúdos manipulados que possam comprometer a integridade do pleito, especialmente aqueles que veiculam informações falsas ou fora de contexto.
Além disso, a lei é clara ao proibir a utilização de conteúdos sintéticos, em áudio ou vídeo, que tenham sido alterados digitalmente para modificar a imagem ou a voz de pessoas, sejam elas reais, falecidas ou fictícias, caracterizando assim o conceito de deepfake. Durante a sessão, os ministros analisarão o que se configura como deepfake e as possíveis implicações legais de um uso inadequado dessa tecnologia.
Os magistrados também investigarão se a recriação da imagem de Bolsonaro, que foi utilizada para apoiar a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, configura alguma irregularidade. Caso a decisão indique que houve infração, as penalidades podem variar, incluindo desde multas até a cassação do registro ou mandato, dependendo da gravidade do caso.
A questão chegou ao TSE após a Federação Brasil da Esperança afirmar que o vídeo em questão configura propaganda eleitoral antecipada e um uso impróprio da inteligência artificial. Durante o evento, Bolsonaro, por meio da simulação de sua figura, declarou que estava sendo alvo de uma injustiça e solicitou apoio à candidatura de seu filho Flávio, enfatizando a ideia de continuidade política.
Na apresentação, a figura gerada por IA, que imitava Bolsonaro, afirmou: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz, feita com inteligência artificial”. Ele se posicionou como vítima de uma “farsa” e finalizou seu discurso pedindo que o público acolhesse Flávio como seu sucessor político.
Com informações minutofoz.com.br
