Uma nova ordem federal bloqueia demissões durante a paralisação do governo

A juíza federal Susan Illston bloqueou demissões em massa na administração Trump durante a paralisação do governo, destacando questões de autoridade executiva.

Em 28 de outubro de 2025, uma juíza federal na Califórnia estendeu uma ordem que bloqueia a administração Trump de realizar demissões em massa de funcionários federais durante a paralisação do governo. A decisão é parte de um crescente conflito legal sobre se a administração pode utilizar a falta de aprovações orçamentárias para reduzir permanentemente as agências federais.

Implicações da decisão judicial

A American Federation of Government Employees (AFGE) expressou preocupação, afirmando que o presidente está utilizando a paralisação como um pretexto para demitir milhares de funcionários. A AFGE, junto com outros sindicatos, argumenta que as demissões violam a Antideficiency Act, que proíbe agências de obrigar fundos sem autorização do Congresso.

O papel do juiz

A juíza Susan Illston, indicada por Bill Clinton, concedeu uma liminar que impede o Office of Management and Budget (OMB) e o Office of Personnel Management (OPM) de emitir ou aplicar avisos de redução de força de trabalho (RIF) relacionados à paralisação. Illston enfatizou a importância de considerar as vidas humanas afetadas pelas demissões, mencionando relatos de funcionários que não conseguiam obter informações sobre suas opções de aposentadoria e saúde devido à paralisação.

Próximos passos

Com o caso avançando para uma audiência completa, a administração Trump deve apelar da decisão ao Nono Circuito, buscando reverter a ordem que impede as demissões relacionadas à paralisação do governo. Enquanto isso, cerca de 750.000 trabalhadores federais permanecem afastados do trabalho, afetando serviços críticos em todo o país.