Alexandre Frota deve reassumir seu mandato imediatamente após decisão da Justiça
Alexandre Frota foi reintegrado ao seu cargo de vereador em Cotia após decisão judicial.
Na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro, a Justiça tomou uma decisão importante ao determinar que Alexandre Frota, vereador em Cotia, na região metropolitana de São Paulo, reassuma imediatamente seu cargo. Esta ação ocorre após seu mandato ter sido cassado em 3 de outubro devido a um processo de calúnia e difamação. A decisão reafirma que Frota mantém a legitimidade para o exercício de sua função parlamentar.
Detalhes da decisão judicial e sua importância
A decisão judicial foi protocolada às 8h12 e destaca que Frota deve reassumir seu posto na Câmara Municipal de Cotia sem qualquer atraso. A defesa do vereador também mencionou que, na última sexta-feira (6/12), o Tribunal Eleitoral já havia informado oficialmente à Câmara sobre a restituição das condições legais que permitiriam que ele continuasse no mandato. Essa medida é crucial, pois reforça os direitos políticos de Frota, que considerava injusta a cassação de seu mandato.
O histórico da cassação e os desdobramentos legais
Alexandre Frota teve seu mandato cassado após uma condenação em 2018 pela 2ª Vara Federal de Osasco, que resultou em uma pena de dois anos de detenção em regime aberto. Essa condenação tinha como base suas declarações sobre o ex-deputado federal Jean Wyllys, causando uma longa disputa jurídica que culminou na cassação de seu mandato. Após recorrer, o caso transitou em julgado no final de agosto, mas a recente decisão do TRF-3 declarou a prescrição da condenação, encerrando os efeitos que levaram à sua destituição.
Repercussão entre os envolvidos
A defesa de Frota expressou satisfação com a decisão, afirmando que a Câmara Municipal deve agora agir rapidamente para restabelecer seu mandato conforme a determinação judicial. A expectativa é que o restante dos direitos políticos de Frota também sejam reconhecidos, permitindo que ele retome suas atividades como vereador sem impedimentos legais.
Conclusão
O retorno de Alexandre Frota ao cargo de vereador em Cotia representa um episódio significativo na política local, destacando a complexidade das disputas judiciais no âmbito político. Com a reintegração, Frota terá a oportunidade de continuar seu trabalho na Câmara, buscando atender às demandas da população cotiana. A decisão também ressalta a importância de garantias legais para o exercício da função parlamentar, especialmente em casos de condenações e cassações.
Fonte: portalleodias.com
Fonte: Alexandre Frota é vereador na Câmara de Cotia (Reprodução)
