Novo regulamento brasileiro visa aumentar a reciclagem de plásticos até 2040
Governo Federal lança o Decreto do Plástico com metas de reciclagem até 2040.
O desafio do Decreto do Plástico no Brasil
O Decreto do Plástico, publicado em outubro de 2025, estabelece diretrizes para a reciclagem de embalagens plásticas, visando um aumento significativo na taxa de reciclagem até 2040. O objetivo inicial é coletar e reciclar 32% das embalagens descartáveis até 2026, atingindo 50% até 2040. Desde a sua implementação, o decreto é considerado uma iniciativa sem precedentes no Brasil, que busca regular um setor crítico em relação à poluição e à economia circular.
Metas e expectativas a longo prazo
As metas estipuladas pelo decreto foram descritas como “ambiciosas” por especialistas da área. Paulo Teixeira, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), destacou que a estrutura atual precisa passar por uma reestruturação, envolvendo todos os elos da cadeia produtiva. Além disso, há a necessidade urgente de avaliar periodicamente as políticas públicas relacionadas à reciclagem.
Entre as metas, o governo pretende garantir que 22% dos materiais reciclados sejam reutilizados na fabricação de novos plásticos até 2026, com um incremento para 40% até 2040. Segundo Antônio Januzzi, diretor técnico da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), essa é uma ação positiva dentro do contexto de logística reversa e poderá incentivar o envolvimento dos catadores.
Desafios para a implementação do decreto
Apesar das boas intenções do decreto, o Brasil ainda enfrenta vários desafios na implementação das metas propostas. O país é o 8º maior poluidor de plástico globalmente e tem apenas 9% de seu material reciclado. Entre os problemas apontados estão a grande quantidade de lixões existentes, a dificuldade das cooperativas de reciclagem em se manterem financeiramente e a alta tributação sobre o plástico reciclado, que prejudica sua competitividade.
Plataforma Recircula Brasil
Em resposta a esses desafios, a Abiplast se uniu à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para desenvolver a plataforma Recircula Brasil. Essa iniciativa permite o monitoramento do ciclo dos materiais recicláveis, desde a coleta até a reinserção na cadeia produtiva. Com a plataforma, espera-se certificar e padronizar os dados de reciclagem, garantindo maior transparência e auditoria nos processos.
Atualmente, a plataforma já rastreou 50 mil toneladas de plástico reciclado e tem a meta de chegar a 250 mil toneladas até 2026. A abordagem visa também abrir portas para a certificação em outros setores, incluindo alumínio e papelão, com a expectativa de aumentar a quantidade de materiais reciclados.
Futuro da reciclagem no Brasil
Diante dos desafios e do potencial do Decreto do Plástico, a expectativa é que o Brasil avance na redução do desperdício e na promoção da economia circular. O envolvimento de todos os stakeholders, desde o governo até as cooperativas de reciclagem, será crucial para o sucesso das metas estabelecidas e para a construção de um futuro mais sustentável.
Portanto, a implementação dessas políticas não é apenas uma responsabilidade governamental, mas requer a colaboração e o comprometimento de toda a sociedade a fim de criar um ciclo de produção que respeite o meio ambiente e promova o desenvolvimento sustentável.
