A Defesa de Hytalo Santos e de Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, prepara um novo pedido para tentar tirar o casal da prisão antes do recesso de fim de ano do Poder Judiciário. O recurso será analisado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, na próxima terça-feira (17/11), a partir das 14h, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. O advogado Felipe Cassimiro, que atua na defesa de Hytalo, fará a sustentação oral presencialmente, e a sessão terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
No documento, os advogados argumentam que as restrições já impostas pela Justiça seriam suficientes para impedir novas irregularidades, sem a necessidade de manter os dois atrás das grades. Entre as medidas citadas estão a suspensão das contas e dos perfis nas redes sociais, a proibição de produzir, publicar ou ganhar dinheiro com conteúdos envolvendo os adolescentes relacionados ao caso e o impedimento de manter contato com eles. O texto também menciona o bloqueio de bens e valores dos influenciadores. Segundo a defesa, essas determinações já estariam em vigor desde 2025 e seriam capazes de evitar a repetição das condutas investigadas, tornando desnecessária a continuidade da prisão preventiva.
Outro argumento apresentado no recurso é que os motivos utilizados para manter o casal preso já não teriam a mesma força. A defesa sustenta que, com o avanço do processo, o risco de interferência na produção de provas e nos depoimentos teria diminuído. Os advogados também contestam a possibilidade de fuga para o exterior, alegando que essa hipótese foi baseada em suposições relacionadas à condição financeira dos acusados. No caso de Israel, questionam ainda a ausência de uma análise individualizada dos motivos para mantê-lo na prisão.
Hytalo Santos e Israel Natã Vicente foram condenados em primeira instância em um processo relacionado à produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. Os dois recorrem da condenação e buscam reverter a manutenção da prisão. No STJ, os ministros analisarão um recurso apresentado após uma decisão anterior que impediu o exame do pedido de liberdade. Caso a defesa consiga reverter esse entendimento, poderá ser aberta a possibilidade de uma nova avaliação da prisão preventiva. Até lá, as alegações dos advogados seguem sob análise da Justiça, sem qualquer garantia de soltura.
