Advogados questionam a imparcialidade do juiz em sentença controversa

Defesa de Hytalo Santos e Euro alega discriminação em sentença judicial.

A recente condenação de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, a oito anos de prisão por produção de conteúdo sexual envolvendo menores, levantou uma onda de controvérsia que vai além dos fatos do caso em si. Os advogados do casal argumentam que a decisão tem raízes em preconceitos raciais e homofóbicos, refletindo um tratamento discriminatório que prejudicou o julgamento.

Contexto da Decisão Judicial

A condenação foi baseada em evidências apresentadas pelo Ministério Público, que incluem alegações de exploração sexual. No entanto, a defesa afirma que, durante o processo, foram apresentadas provas e depoimentos que contradizem a narrativa da acusação. A defesa destaca que testemunhas indicadas pela própria acusação, assim como as supostas vítimas, forneceram relatos que poderiam enfraquecer a tese do Ministério Público. Segundo a defesa, esses elementos não foram devidamente analisados pelo juiz.

Irregularidades e Preconceitos Aparentes

Em uma declaração oficial, a equipe jurídica de Hytalo e Euro ressaltou que a sentença do juiz fez menções desnecessárias à origem social, cor da pele e orientação sexual dos réus, características que, na visão da defesa, não têm relação com os fatos em questão. A defesa argumenta que a sentença reflete preconceitos arraigados contra Hytalo, que é nordestino, negro e homossexual, e que isso é evidenciado no texto da decisão, que menciona aspectos do brega funk, estilo musical associado ao influenciador.

A defesa planeja contestar a decisão em instâncias superiores e acredita que as alegações de discriminação devem ser consideradas. O advogado de Hytalo anunciou que um pedido de habeas corpus será apreciado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, e ele expressou confiança de que a análise será feita de maneira imparcial.

Ação no Conselho Nacional de Justiça

Além disso, a defesa confirmou que solicitará uma apuração sobre a conduta do magistrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O foco da investigação será examinar possíveis termos inadequados na sentença que contradizem a imparcialidade esperada da função judicial. A defesa acredita que a menção irrelevante a características pessoais dos réus na decisão é uma clara indicação de parcialidade.

Repercussão do Caso

O caso de Hytalo Santos e Euro ganhou atenção nacional após um vídeo divulgado pelo youtuber Felca, que trouxe à tona denúncias de exploração de menores. Isso acionou investigações que levaram à prisão do casal em 15 de agosto de 2025. Ambos foram inicialmente detidos em São Paulo e depois transferidos para a Paraíba, onde permanecem em prisão preventiva desde 28 de agosto.

A questão da exploração sexual e as alegações de preconceito na decisão judicial trazem à tona debates sobre a imparcialidade no sistema de justiça, principalmente quando fatores sociais e identitários se entrelaçam em casos judiciais. O desfecho deste processo pode ter implicações significativas não apenas para os réus, mas também para a percepção pública sobre a eficácia e a equidade do sistema judiciário brasileiro.

Fonte: baccinoticias.com.br