A falta de harmonia nas regulamentações e a morosidade do licenciamento ambiental têm se mostrado obstáculos significativos para o avanço do biometano no Brasil. Essa análise é do GRI Institute, que aponta que o país atualmente aproveita apenas 1% de seu potencial de produção desse combustível renovável, que pode ser obtido em cadeias produtivas do agronegócio e em sistemas de saneamento.
Estudos da Abiogás (Associação Brasileira do Biogás e do Biometano) revelam que o Brasil possui um potencial teórico para gerar 120 milhões de Nm³ de biometano por dia. Essa quantidade seria suficiente para atender a 32% da demanda de energia elétrica do país, se destinada à geração termelétrica, ou aproximadamente 62% do consumo nacional de diesel. No entanto, a capacidade instalada atualmente é de cerca de 1,2 milhão de Nm³ por dia.
Em entrevista, Moisés Cona, diretor do GRI Infrastructure, destacou que a baixa participação do biometano na matriz energética se deve à falta de previsibilidade. Ele enfatizou que o problema não reside apenas nas regulamentações, mas também na morosidade do licenciamento ambiental e nas dificuldades de financiamento dos projetos. Para Cona, a incerteza em várias áreas tem prejudicado os investimentos nesse setor.
A regulamentação brasileira já inclui o Cgob (Certificado de Garantia de Origem do Biometano), que, após implementação, será emitido por agentes certificadores credenciados pela ANP. Esse certificado tem como objetivo comprovar a origem renovável do biometano, conforme estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro, que foi aprovada em 2024.
Apesar das dificuldades, a GRI aponta que o setor está começando a avançar. Entre 2020 e 2026, o número de plantas autorizadas pela ANP aumentou de uma para 21. Além disso, há 49 projetos em construção ou em fase de autorização, o que poderia triplicar a capacidade instalada do país.
Cona afirma que, para superar os desafios enfrentados pelo biometano, é necessário garantir maior previsibilidade em relação ao Cgob, acelerar o processo de licenciamento ambiental e desenvolver uma estrutura de financiamento que torne os projetos economicamente viáveis. O aumento da demanda por energia no Brasil, que deve crescer 25% até 2034, também destaca a urgência dessas medidas.
