Nova lei foi sancionada pelo presidente Lula em memória às vítimas
A morte de Eloá agora é lembrada em 17 de outubro, data de luto nacional.
Em 17 de outubro, o Brasil passará a lembrar o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A nova lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 9 de janeiro de 2026. A data foi escolhida em homenagem a Eloá Cristina Pimentel, que foi brutalmente assassinada em 17 de outubro de 2008 em Santo André, São Paulo.
Contexto do caso de Eloá Pimentel
Eloá tinha apenas 15 anos quando foi sequestrada pelo ex-namorado, Lindemberg Alves, que na época tinha 22 anos. O caso chocou o Brasil, pois o sequestro foi transmitido ao vivo pela televisão, e as negociações com a polícia se alongaram por cerca de 100 horas. O desfecho trágico resultou na morte de Eloá e na condenação de Lindemberg, que foi preso e julgado por seus crimes.
Repercussão e impacto da nova lei
A nova lei é um marco importante na luta contra o feminicídio, que coloca o Brasil como o 5º país em feminicídios no mundo, conforme dados do Planalto. Embora tenha havido uma leve redução nos homicídios de mulheres em 2024, os números ainda são alarmantes, com 2.422 vítimas registradas. Essa nova data representa uma oportunidade de reflexão e mobilização contra a violência de gênero.
Medidas adicionais para combater a violência
Além da criação do Dia Nacional de Luto, o presidente Lula sancionou também a Lei 15.336, que exige a divulgação de dados sobre a violência contra as mulheres a cada dois anos. Essa medida visa aprimorar a produção de dados e fornecer informações essenciais para a formulação de políticas públicas que possam efetivamente proteger as mulheres no Brasil. A senadora Damares Alves, autora da proposta, ressaltou a importância de ter indicadores claros para entender e combater a violência de gênero.
O papel da sociedade na luta contra o feminicídio
A luta contra o feminicídio e a violência de gênero envolve não apenas as autoridades, mas também toda a sociedade. É fundamental que a população esteja atenta e mobilizada para exigir políticas públicas eficazes e a proteção das mulheres. A data de 17 de outubro será uma oportunidade para ações de conscientização e reflexão sobre a violência que afeta tantas mulheres em nosso país.
Conclusão
A instituição do Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio é um passo significativo na luta por justiça e igualdade. Espera-se que essa data inspire mudanças e ajude a construir um Brasil mais seguro e respeitoso para todas as mulheres.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Divulgação/Netflix
