Ministro do STF rejeita pedido de emissão de passaporte em caráter excepcional

Flávio Dino nega passaporte ao pai de Paulo Figueiredo para viagem aos EUA.

Nesta sexta-feira (28/11), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação de emissão de um passaporte com validade de cinco dias para Paulo Renato de Oliveira Figueiredo, pai do blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo. A viagem era para o casamento do filho em Miami, nos Estados Unidos.

O pai de Paulo Figueiredo teve seu passaporte retido pela Justiça do Rio de Janeiro, em decorrência de um processo de execução de dívidas. Ele recorreu ao STF alegando que sua saúde estava “extremamente debilitada” e que o evento era de natureza familiar “irrepetível”.

Na quinta-feira (27/11), Dino havia dado sinal verde para a emissão do passaporte, condicionado à apresentação de um laudo médico atualizado e a comprovação de que a ordem judicial do Rio de Janeiro seria respeitada, garantindo que ele retornaria ao Brasil após a viagem.

No entanto, na decisão desta sexta, o ministro destacou que o laudo apresentado não atendia aos requisitos solicitados. Paulo Renato apresenta glaucoma avançado, cegueira total em um dos olhos e apenas 30% de acuidade visual no outro, além de um histórico de infarto agudo do miocárdio e uso contínuo de medicamentos cardiológicos, o que complicava ainda mais sua situação.

Reação de Paulo Figueiredo à decisão

Após a negativa, Paulo Figueiredo manifestou sua indignação em uma postagem nas redes sociais, chamando a decisão de Dino de “escrota e injusta”. Ele afirmou que sua família sempre suportou os ônus da perseguição política e que continuariam a fazê-lo com determinação. O blogueiro acrescentou que intensificará seus esforços nos EUA para obter o visto norte-americano para Flávio Dino e sua família, mencionando a Lei Magnitsky em sua declaração.

Contexto do caso

A situação envolvendo Paulo Renato Figueiredo se insere em um contexto mais amplo de disputas políticas e judiciais, onde questões de saúde, direitos familiares e a aplicação da lei se entrelaçam. A decisão do ministro Flávio Dino não apenas impacta diretamente o pedido de viagem, mas também levanta questões sobre a legislação e a interpretação das normas judiciais relacionadas a casos de saúde vulnerável.

Com a negativa do passaporte, a tensão entre a família Figueiredo e o governo atual pode se intensificar, com Paulo Figueiredo prometendo confrontar as decisões que considera injustas. O desdobramento desse caso pode influenciar futuros casos semelhantes e a percepção pública sobre a atuação do STF em questões sensíveis.

Implicações futuras

A negativa do passaporte também pode ter repercussões legais e políticas, especialmente considerando o histórico de Paulo Figueiredo e sua posição como crítico do governo atual. A resposta da opinião pública e a estratégia da família Figueiredo em lidar com a situação poderão moldar o discurso político e as relações entre cidadãos e autoridades. A situação continua a se desenvolver e novos desdobramentos são esperados nos próximos dias.