Ministro do STF se pronuncia sobre a importância do respeito à corte e aos ritos processuais

Flávio Dino destaca a importância do respeito à Suprema Corte após críticas de advogado durante julgamento.

Flávio Dino destaca respeito à Suprema Corte durante julgamento

Na manhã de 12 de novembro de 2025, após a sustentação oral do advogado Jeffrey Chiquini, que representa o tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma declaração contundente sobre a importância do “respeito à Suprema Corte, dentro e fora dela”. Durante sua fala, Dino lembrou que a corte tem sido leal à advocacia brasileira ao longo dos anos e que o mesmo tratamento deve ser exigido em retorno.

“Esta não é uma tribuna parlamentar. Não é uma tribuna do Tribunal do Júri, e vale também para outras manifestações externas a este plenário”, afirmou Dino, ressaltando a necessidade de manter o decoro e o respeito aos ritos processuais. “Reivindicamos idêntico tratamento, não só nesta tribuna como fora dela”, completou o ministro.

Críticas à atuação do Ministério Público

Durante a sustentação oral, Chiquini expressou sua insatisfação com a denúncia do Ministério Público, classificando-a como a “pior já vista em toda sua vida”. O advogado também argumentou que algumas provas apresentadas deveriam ser invalidadas. Nas redes sociais, ele criticou publicamente a apuração da Polícia Federal, levantando questões sobre a condução do caso.

Dino, ao contrário, não se deteve nas críticas diretas ao trabalho do advogado, mas focou na maneira como estas críticas foram apresentadas. Ele reiterou que a corte deve ser respeitada e que todos os envolvidos no processo têm o dever de manter a dignidade dos ritos.

A reação do procurador e a tensão no tribunal

Outro ponto que gerou tensão foi o comportamento do procurador Paulo Vasconcelos Jacobina durante a sustentação. Chiquini fez questão de mencionar que se sentiu desrespeitado ao ver o procurador rindo enquanto ele falava, o que, segundo ele, não é apropriado para o ambiente de julgamento. “Desculpa, não sei o que é engraçado. O procurador rindo enquanto eu falo. Não sei o que tem graça nisso”, reclamou Chiquini.

Dino concluiu sua fala destacando que o tribunal, assim como faz com as partes, merece um tratamento respeitoso. “Nós sabemos bem nosso papel, e temos feito, e sabemos sempre, com muita serenidade, prudência, equilíbrio, como compete ao órgão julgador”, afirmou, enfatizando a importância de manter a noção dos ritos.

A declaração de Dino ressoa em um contexto mais amplo de debates sobre a ética na advocacia e o respeito às instituições, temas que têm ganhado destaque no cenário político brasileiro nos últimos tempos. O ministro deixou claro que a seriedade dos ritos processuais deve ser mantida, ou a deterioração da política poderá continuar a se agravar.

O episódio ocorre em um momento em que o STF tem enfrentado diversas críticas e desafios, tanto de figuras políticas quanto de setores da sociedade civil. O respeito mútuo entre as partes envolvidas nos julgamentos é essencial para a manutenção da ordem e da confiança no sistema legal do país.