Mastercard e American Express enfrentam desafios com adquirentes por dívidas deixadas por Will Bank e Fictor

Mastercard e American Express disputam quem arca com dívidas de R$ 5 bilhões deixadas por Will Bank e Fictor.

A disputa de responsabilidades no setor financeiro

A recente liquidação do Will Bank gerou uma intensa disputa entre as principais bandeiras de cartão, como Mastercard e American Express, e as empresas de maquininhas de pagamento, conhecidas como adquirentes. A questão central é quem deve arcar com os calotes nas transações realizadas por clientes desses bancos, que deixaram um rombo de mais de R$ 5 bilhões no mercado.

O contexto financeiro

O Will Bank, parte do conglomerado Banco Master, deixou um montante significativo a receber, e documentos relacionados à recuperação judicial da Fictor indicam que a American Express Brasil é uma das credoras mais afetadas, com R$ 893 milhões em dívidas não pagas. A American Express, contudo, negou a existência dessa dívida. Este embate revela não apenas a fragilidade das instituições financeiras envolvidas, mas também as lacunas no sistema de cobranças, que pode falhar em situações de liquidação.

Quando um cliente utiliza seu cartão para realizar uma compra, várias instituições entram em ação para garantir que o pagamento chegue ao vendedor. No entanto, a falência de um banco pode interromper esse fluxo de pagamentos e aumentar a inadimplência, já que muitos clientes podem se sentir no direito de não pagar uma instituição considerada falida.

Detalhes da disputa

As bandeiras de cartão operam sob uma cláusula chamada aceitação de todos os cartões, o que obriga as maquininhas a aceitarem qualquer cartão, independentemente da bandeira. Em contrapartida, as bandeiras são responsáveis pela solvência dos bancos emissores de cartões. Isso significa que, quando um banco entra em liquidação, como ocorreu com o Will Bank, as bandeiras devem garantir a emissão e o pagamento dos cartões, um compromisso que se torna complexo em casos de falência.

Recentemente, as adquirentes começaram a pressionar as bandeiras, argumentando que estas devem assumir a responsabilidade final em caso de calotes, conforme determina a resolução 522 do Banco Central, que estabelece que as bandeiras devem garantir o pagamento de todas as transações.

O futuro da responsabilidade financeira

A falta de um acordo entre as partes envolvidas pode levar a uma disputa judicial, uma vez que tanto Mastercard quanto American Express já apresentaram suas justificativas para não repassar os valores devidos às maquininhas. Os contratos firmados entre essas bandeiras e as adquirentes estabelecem critérios próprios em caso de inadimplência, o que pode dificultar o entendimento sobre quem realmente deve arcar com os prejuízos.

Além disso, as empresas de maquininhas estão considerando a possibilidade de reter os recebíveis dos clientes inadimplentes, esperando receber conforme os devedores quitam suas dívidas. Esta situação, no entanto, é problemática, uma vez que uma grande parte dos clientes de Will Bank e Fictor já apresenta histórico de inadimplência.

Conclusão

Diante desse cenário, a resolução deste conflito é crucial para a estabilidade do ecossistema de pagamentos no Brasil. Com a supervisão do Banco Central e as pressões exercidas por entidades do setor, a solução para esta disputa pode levar a mudanças significativas nas regras operacionais das bandeiras e adquirentes, refletindo diretamente na confiança dos consumidores e comerciantes no sistema financeiro. A forma como esse embate será resolvido poderá servir como um precedente importante para o futuro das relações entre instituições financeiras e seus clientes.

Fonte: www1.folha.uol.com.br