Ex-deputado considera alternativas para continuar viajando
Eduardo Bolsonaro considera solicitar passaporte de apátrida após cassação.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que está considerando solicitar um passaporte de apátrida. Essa possibilidade surgiu após ele ser informado sobre a perda do seu passaporte brasileiro devido à sua cassação pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em entrevista ao SBT News, ele comentou que tal situação não impediria suas viagens internacionais, já que existem alternativas para isso.
Contexto da Cassação
Eduardo Bolsonaro foi cassado no último dia 20 de dezembro de 2025, o que gerou uma série de repercussões sobre sua situação legal e direitos. Ele declarou que seu passaporte diplomático já consta como inválido no sistema da Câmara, e que o passaporte comum também corre o risco de ser retirado. Em sua fala, ele fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, a quem acusou de tentar minar seu trabalho e de usar a cassação como uma ferramenta de repressão política.
O que é um passaporte de apátrida?
Um passaporte de apátrida é um documento concedido a indivíduos que não são reconhecidos como nacionais por nenhum país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a concessão desse passaporte exige que a pessoa comprove a ausência de nacionalidade, resida no Brasil e não tenha antecedentes criminais nos últimos cinco anos. O processo envolve uma análise pela Polícia Federal e uma decisão do Departamento de Migrações, o que indica que não é um procedimento simples.
Implicações Legais
Embora Eduardo Bolsonaro considere essa opção como uma forma de contornar a perda de seu passaporte brasileiro, especialistas alertam que a perda da nacionalidade só pode ocorrer de maneira voluntária ou por decisão judicial específica. A simples cassação de um mandato parlamentar não resulta automaticamente na perda da nacionalidade. Isso levanta questões sobre a viabilidade e as consequências de sua solicitação.
A situação de Eduardo Bolsonaro está inserida em um contexto mais amplo de tensões políticas no Brasil, onde figuras públicas frequentemente se veem no centro de conflitos legais e morais. Sua decisão de buscar um passaporte de apátrida pode ser vista como um reflexo das dificuldades enfrentadas por políticos em situações semelhantes, e levanta discussões sobre a proteção de direitos humanos e cidadania em um cenário de polarização política.
Fonte: baccinoticias.com.br
