Comissão de Assuntos Econômicos aprova crédito externo para o BNDES

Comissão aprova empréstimo de até US$ 150 milhões para modernização dos serviços públicos.

Empréstimo para modernização digital visa transformar serviços públicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), a autorização para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratar um empréstimo de até US$ 150 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este investimento é parte de um programa federal de modernização digital dos serviços públicos, conhecido como Programa Federativo para Governo e Infraestrutura Digital (Prodigital).

Detalhes da autorização e do programa

A mensagem presidencial que solicita autorização para a operação de crédito (MSF 73/2025) recebeu um parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Com a aprovação, a proposta seguirá para votação no Plenário do Senado com urgência. O crédito, que conta com a garantia da União, servirá para financiar um programa que pretende modernizar a governança pública e a prestação de serviços em estados, municípios e no Distrito Federal.

Objetivos e metas do investimento

O investimento busca reduzir lacunas na cobertura e qualidade da conectividade digital no Brasil. Além disso, pretende fomentar um ecossistema de inovação em serviços digitais e implementar políticas para a transformação digital no setor público. Entre os eixos prioritários do investimento estão acessibilidade, cibersegurança e estímulo à inovação, com especial atenção a grupos vulneráveis como mulheres, pessoas com deficiência e populações indígenas.

Importância da proposta

O relator Rogério Carvalho enfatizou que a operação respeita todos os critérios legais e ressaltou que, por ser uma entidade com capital totalmente pertencente à União, o BNDES não precisará apresentar contragarantias. Essa proposta, segundo Carvalho, representa um passo significativo para melhorar a eficiência e inclusão dos serviços públicos digitais, proporcionando um serviço mais acessível à população.

Votação no Plenário e próximas etapas

Após a aprovação na CAE, a proposta segue agora para o Plenário do Senado, onde estará sujeita a votação. A urgência da tramitação indica a relevância da temática para a modernização da infraestrutura digital brasileira, essencial em um momento em que a transformação digital se torna cada vez mais crucial para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

A adoção de tecnologias digitais e a modernização dos serviços públicos são passos fundamentais para o Brasil avançar rumo a um governo mais eficiente, transparente e acessível. A expectativa é que, com o financiamento aprovado, sejam possíveis avanços significativos nessa direção.