No próximo domingo, 4 de outubro, está previsto que mais de 158 milhões de brasileiros compareçam às urnas para eleger seus representantes nos Executivos e Legislativos em níveis federal e estadual. Caso seja necessário um segundo turno para a escolha do presidente e governadores, essa fase do pleito ocorrerá no dia 25 de outubro.
Embora os resultados das eleições sejam conhecidos imediatamente após a votação, há um intervalo entre essa data e as posses oficiais. As datas de posse estão estabelecidas para 5 de janeiro para o presidente, 6 de janeiro para os governadores e 1º de fevereiro para os deputados e senadores.
Durante esse período, é realizado o processo de transição de governo no âmbito do Executivo. Este processo envolve reuniões entre a administração atual e a nova equipe, permitindo a troca de informações sobre a gestão do país. Para o governo federal, a Lei 10.608/2002 assegura ao presidente eleito a formação de uma equipe de transição composta por até 50 cargos conhecidos como CETG (cargos especiais de transição governamental).
A equipe de transição pode ser constituída a partir do segundo dia útil após a divulgação dos resultados e deve ser encerrada até 10 dias após a posse do candidato eleito. Nos estados, cada governo eleito possui autonomia para criar suas próprias normas sobre a transição.
Durante a transição, são compartilhados dados relevantes, incluindo informações sobre programas e projetos em curso, além da situação financeira do governo, como contas, dívidas e receitas. Os integrantes da equipe de transição também podem preparar iniciativas que o novo chefe do Executivo poderá assinar após a posse.
Além da transição no Executivo, a diplomação dos eleitos também acontece nesse período, devendo ser realizada até 18 de dezembro. Esse processo, conduzido pela Justiça Eleitoral, certifica que o candidato foi eleito e está apto a assumir o cargo, com a entrega de diplomas assinados pelo presidente do TSE, TRE ou pela junta eleitoral.
