Senador defende a urgência na votação do PL da dosimetria e do projeto de anistia.

O senador Esperidião Amin criticou o veto de Lula ao PL da dosimetria e defendeu a anistia.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez uma forte crítica ao veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Projeto de Lei da Dosimetria, que já havia sido aprovado pelo Senado. Em seu pronunciamento durante a sessão, Amin pediu que o Congresso Nacional analise o VET 3/2026 com a máxima urgência, enfatizando a relevância do tema para o sistema de Justiça brasileiro.

Contexto sobre a Dosimetria e a Anistia

A dosimetria, proposta em PL 2.162/2023, visa estabelecer diretrizes mais claras e justas para a aplicação de penas, e é vista como um passo necessário para a pacificação institucional, especialmente no atual contexto político. A discussão em torno da anistia também ganhou relevância, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023, onde muitos cidadãos foram processados ou condenados por suas ações durante manifestações. Amin destacou que, após o veto, apresentou o Projeto de Lei 3/2026, que visa conceder anistia a esses indivíduos, ressaltando a necessidade de um debate profundo e urgente sobre o assunto.

Detalhes do Veto e Novos Projetos

Amin relatou que o Senado conseguiu reunir 28 assinaturas de senadores pedindo a votação urgente do projeto de anistia, demonstrando um apoio significativo entre os parlamentares. “É um pedido que vai além do regimental; é um clamor político e social que reflete a alma da nossa sociedade”, afirmou. O senador enfatizou a importância de dar início à tramitação do PL 3/2026, que promete abordar a questão da anistia de forma abrangente.

Consequências e Impactos Sociais

A aprovação do PL da dosimetria e do projeto de anistia poderá ter repercussões significativas para o sistema de Justiça e a sociedade em geral. Com a dosimetria, espera-se uma aplicação mais equitativa das penas, enquanto a anistia poderia proporcionar uma nova perspectiva para aqueles que se sentiram perseguidos politicamente, permitindo uma reconciliação social. Contudo, essa abordagem não está isenta de controvérsias, e o debate promete ser intenso.

Conclusão

Além das questões legislativas, Amin também expressou seu pesar pela morte de um cachorro comunitário conhecido como Orelha, que chocou a população de Santa Catarina e levantou questões sobre a proteção e bem-estar dos animais. O senador chamou a atenção para a necessidade de uma reflexão social a respeito da preservação da vida em todas suas formas. O episódio, que gerou comoção em diversas regiões do Brasil, é um lembrete da responsabilidade coletiva em cuidar dos seres que habitam nossas cidades.