O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou, nesta quinta-feira (28), a classificação das facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. O secretário de Estado, Marco Rubio, destacou que essas facções são consideradas as mais violentas do Brasil e que a designação como Organizações Terroristas Estrangeiras começará a vigorar no dia 5 de junho.
A decisão do governo americano é fundamentada na necessidade de combater o narcoterrorismo transnacional e garantir a segurança nacional dos EUA, argumentando que a influência do PCC e do CV ultrapassa as fronteiras brasileiras. Com essa nova classificação, haverá o bloqueio de ativos financeiros e propriedades associadas a essas facções, tanto em território americano quanto em instituições que operam no sistema financeiro dos Estados Unidos.
Rubio afirmou que a Administração Trump utilizará todos os recursos disponíveis para proteger a nação e os interesses de segurança nacional, além de buscar manter drogas ilícitas fora das ruas e interromper as receitas que sustentam os narcoterroristas. Essa declaração foi feita em um contexto em que o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se reuniu com Rubio na Casa Branca um dia antes do anúncio, onde pediu ao presidente Donald Trump que essas facções fossem designadas como terroristas.
A ação do governo dos EUA contra o PCC e o CV baseia-se em duas legislações norte-americanas, incluindo a Ordem Executiva 13224, emitida em 2001 pelo ex-presidente George W. Bush. O objetivo dessa ordem é sufocar financeiramente indivíduos ou grupos designados como Terroristas Globais Especialmente Designados (SDGT). Esse enquadramento é controlado pelo Departamento de Estado e pelo Departamento do Tesouro dos EUA.
A Ordem Executiva 13224 permite ao governo dos Estados Unidos interromper o apoio financeiro a organizações terroristas, bloqueando ativos de indivíduos e entidades estrangeiras que representem risco de cometer atos terroristas. As facções brasileiras foram incluídas em duas listas: a de Terroristas Globais Especialmente Designados e a de Organizações Terroristas Estrangeiras.
Esse anúncio reflete uma postura mais assertiva do governo americano em relação a grupos criminosos que atuam fora de suas fronteiras, podendo ter repercussões significativas para as relações entre os Estados Unidos e o Brasil, além de impactar diretamente as operações do PCC e do CV nas esferas financeira e criminal.
