O governo dos Estados Unidos implementará um projeto piloto que exige o pagamento de uma caução de até US$ 15 mil para a emissão de certos vistos de trabalho e turismo. A medida, anunciada nesta terça-feira (5/8), visa reduzir o número de pessoas que permanecem ilegalmente no país após o vencimento de seus vistos.
Inicialmente, apenas cidadãos da Zâmbia e do Malaui serão afetados pela nova exigência. Contudo, o governo americano sinaliza que a lista de países sujeitos à caução poderá ser expandida no futuro. O Brasil, por ora, não figura entre os países que terão essa exigência.
De acordo com o Departamento de Estado dos EUA, o programa piloto tem como objetivo “impedir que pessoas que entrem nos EUA com vistos de turista ou de negócios permaneçam no país para residir de forma ilegal”. O valor da caução será devolvido ao visitante após sua saída dos EUA, desde que dentro do período de validade do visto.
A medida afetará os vistos B-1 (para atividades de negócios temporárias) e B-2 (para turismo e lazer). Os países incluídos no programa são aqueles com “altas taxas de permanência ilegal e onde as informações de triagem e verificação são consideradas deficientes”, conforme informou o Departamento de Estado.
A partir de 20 de agosto, os agentes consulares terão a prerrogativa de exigir cauções de US$ 5.000, US$ 10.000 ou US$ 15.000 dos solicitantes de visto. Anteriormente, em 2020, uma proposta semelhante foi suspensa devido à pandemia de Covid-19. A nova medida é uma resposta à ordem executiva assinada pelo então presidente Donald Trump, denominada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
Em abril, o governo dos Estados Unidos também anunciou o lançamento dos “Gold Cards”, que exigem um investimento de US$ 5 milhões e oferecem um caminho para a cidadania americana para imigrantes ricos. Esse programa substituiria o atual programa para investidores, conhecido como EB-5, que segundo o secretário do Comércio, Howard Lutnick, “há muitas fraudes […] e o programa concede residência permanente a preços baixos.”
