Depoimento ocorreu durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS

Jucimar Fonseca depôs sobre aumentos de descontos na folha do INSS e não convenceu a CPMI.

Na sessão realizada nesta segunda-feira (1º), o ex-coordenador-geral de Pagamentos de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Jucimar Fonseca da Silva, não conseguiu convencer os parlamentares sobre as razões que o levaram a aprovar a liberação de descontos em massa na folha de aposentados e pensionistas. O depoimento ocorreu na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, e foi conduzido pela Polícia Legislativa do Senado.

Detalhes da condução coercitiva

Foi a primeira vez que a CPMI utilizou a condução coercitiva para obter o depoimento de um testemunho. Jucimar já havia faltado a duas sessões anteriormente agendadas, apresentando atestados médicos. Ele foi localizado pela Polícia Legislativa próximo a Manaus (AM) e levado para depor. Durante a sessão, ele negou ter recebido qualquer tipo de propina ou ter conquistado o cargo por indicação política.

Aumento progressivo dos descontos no INSS

Um ponto destacado durante o depoimento foi o aumento progressivo dos descontos associados no INSS. Entre os anos de 2022 e 2024, os descontos aumentaram de forma significativa, totalizando R$ 3,5 bilhões em 2024. De acordo com o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), os acordos de cooperação técnica passaram de 16 para 40 durante a gestão de Jucimar.

Jucimar afirmou aos membros da CPMI que tinha poder apenas de sugestão e não decisão final sobre os pagamentos. Ele explicou que as assinaturas de autorização eram feitas pela diretoria superior do INSS, não por ele, que apenas acompanhava o processo.

Investigação sobre a Conafer

O relator Alfredo Gaspar, durante o depoimento, mencionou que a Conafer estaria envolvida em uma organização criminosa que prejudicou aposentados e pensionistas. Em 2022, foi conduzida uma investigação sobre a entidade, que não encontrou irregularidades que justifiquem a suspensão dos descontos. O deputado criticou a falta de ação de Jucimar em bloquear esses descontos, indicando que ele teve a chance de agir, mas não o fez.

Depoente ausente e desafios da CPMI

Outro depoente esperado para a mesma sessão, Sandro Temer de Oliveira, não compareceu. Ele está detido em Aracaju (SE) e obteve um habeas corpus que o isentou de depor, o que gerou descontentamento entre os parlamentares. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, afirmou que medidas seriam tomadas para contestar essa decisão judicial.

Sandro e seu sócio são responsáveis por duas associações que, segundo os parlamentares, estavam efetuando descontos fraudulentos em benefícios previdenciários. A CPMI continua a investigar esses casos, enquanto busca a responsabilização pelos atos ocorridos no INSS durante a gestão anterior.

Conclusão

O depoimento de Jucimar Fonseca trouxe à tona questões relevantes sobre a gestão dos descontos em massa no INSS, revelando a necessidade de maior controle e supervisão sobre as práticas que afetam os aposentados e pensionistas no Brasil. A CPMI segue em busca de respostas e responsabilidades para garantir a integridade dos benefícios previdenciários.

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados