Especialistas alertam que transferência da fiscalização de fundos para o Banco Central pode ser inadequada e complexa
Ex-diretores da CVM rejeitam proposta do ministro Haddad de transferir a fiscalização dos fundos de investimento para o Banco Central, alertando sobre complexidades e impactos institucionais.
Ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) manifestaram forte oposição à proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que sugere transferir a fiscalização dos fundos de investimento para o Banco Central (BC). Segundo eles, essa mudança não é uma solução simples para um problema complexo no mercado financeiro.
Contexto da proposta de Haddad
Durante entrevista ao portal Uol, Haddad defendeu que o Banco Central deve ampliar seu perímetro regulatório, assumindo a fiscalização de fundos atualmente sob responsabilidade da CVM. O ministro argumenta que há atividades sob a CVM que, em sua opinião, deveriam ser reguladas pelo BC.
Críticas dos ex-diretores da CVM
Henrique Machado, advogado e ex-diretor da CVM, ressaltou que a transferência desse tipo de fiscalização demanda um profundo e demorado rearranjo institucional, dada a amplitude e heterogeneidade da indústria de fundos, que muitas vezes não se relaciona diretamente com a atuação tradicional do BC.
Pablo Renteria, também ex-diretor da CVM, destacou que a regulação dos fundos é eminentemente ligada à conduta, área em que a CVM possui maior expertise comparada ao Banco Central. Para ele, a proposta representaria um retrocesso regulatório. Renteria ainda alertou que a discussão frequentemente se desvia para casos específicos, dificultando a implementação de soluções permanentes e adequadas para todo o mercado.
Gustavo Gonzales, outro ex-diretor, acrescentou que os papéis da CVM e do BC são complementares e que o BC já possui mecanismos de acesso a informações sobre os fundos por meio da regulação das instituições financeiras.
Impactos institucionais e políticos
Nos bastidores da CVM, a ideia foi vista como simplista e contaminada por interesses políticos, especialmente em um ano eleitoral. Fontes próximas ao mercado associam a proposta a estratégias para o pleito de 2026, em que Haddad pode ser candidato ao Senado.
Caminhos recomendados pelos especialistas
Os ex-diretores sugerem que o foco deve estar no fortalecimento institucional da CVM e do BC, aprimorando a coordenação entre elas, principalmente em fundos de investimento específicos. Melhorar o marco legal e garantir recursos para uma atuação mais rápida e preventiva das autarquias seriam medidas mais eficazes que a transferência de competências.
Essa visão reforça a necessidade de soluções estruturais para a regulação do mercado financeiro, evitando medidas precipitadas que podem gerar insegurança jurídica e operacional.
Fonte: www.moneytimes.com.br
Fonte: Adriano Machado
