Depoimento foi prestado à CPMI nesta quinta-feira

Onyx Lorenzoni se defendeu durante depoimento à CPMI do INSS, negando vínculo com fraudes. Ele destacou ações do governo para combater irregularidades.

Em depoimento à CPMI do INSS nesta quinta-feira (6), o ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, negou qualquer ligação com os envolvidos nos descontos associativos sem autorização de aposentados e pensionistas. Ele garantiu que o governo Bolsonaro se empenhou em combater as fraudes.

Ações do governo e críticas às mudanças legislativas

Lorenzoni, que comandou o ministério por oito meses entre 2021 e 2022, destacou que durante sua gestão foram assinados seis acordos de cooperação técnica (ACT) com associações que hoje estão sob investigação. Ele citou a Lei 8.213/91, afirmando que a primeira medida contra a corrupção foi do governo Bolsonaro, ressaltando a suspensão e cancelamento de ACTs e a introdução da biometria.
O ex-ministro lembrou de problemas com descontos associativos desde 2010 e das denúncias que surgiram a partir de 2018, apresentadas pelo Conselho Nacional da Previdência Social e pelo Ministério Público. Segundo ele, a “agenda de transformação” começou em 2019 com a MP 871/19, que exigia consentimento contínuo dos segurados a cada ano. Entretanto, lamentou alterações que ampliaram esse prazo para três anos e, posteriormente, eliminaram a obrigatoriedade de revalidação periódica.

Depoimento e doações de campanha

Durante a sessão, Lorenzoni também foi questionado sobre doações recebidas para sua campanha eleitoral de 2022, quando concorreu ao governo do Rio Grande do Sul. A senadora Leila Barros (PDT-DF) mencionou uma doação de R$ 60 mil feita por um dirigente de uma das associações investigadas. O ex-ministro se defendeu, afirmando que não tinha ingerência nas assinaturas de acordos com entidades e que suas contas eleitorais foram aprovadas pelo TRE gaúcho.
Ele ainda afirmou não conhecer a maioria de seus doadores e negou qualquer relação maliciosa com eles. Além disso, mencionou que seu filho prestou serviços a uma entidade suspeita, mas isso se tratava de uma relação normal de cliente e advogado.

Análise do depoimento e próximos passos

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), comentou sobre o depoimento, indicando que confrontará os dados apresentados por Lorenzoni com as informações que a comissão possui. A investigação continua, buscando entender a atuação dos ministros em relação às fraudes no INSS e as medidas efetivas para combatê-las.

Fonte: www.camara.leg.br