Iniciativa visa combater corrupção e promover integridade no Judiciário

Ministro Edson Fachin institui observatório com o objetivo de monitorar corrupção e promover transparência no Judiciário.

Na quarta-feira, 1º de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou a criação do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário, com o objetivo de monitorar a corrupção e promover a transparência no sistema judiciário brasileiro. Segundo Fachin, a iniciativa foi antecipada em seu discurso de posse na segunda-feira, 29.

Objetivos e ações do observatório

O novo órgão terá como foco a produção de indicadores, identificação de riscos de corrupção e conflitos de interesse, além de ameaças à independência da Justiça. As ações previstas incluem campanhas e programas voltados para a formação ética dentro do Poder Judiciário.

Composição e funcionamento

O observatório será vinculado à presidência do CNJ, com membros designados pelo presidente em caráter honorífico. Entre os participantes, estarão conselheiros do CNJ, representantes da sociedade civil e da magistratura, visando uma maior interação do Judiciário com a população.

Cooperação e boas práticas

Além de monitorar a aplicação da Lei de Acesso à Informação, o observatório poderá recomendar o afastamento de magistrados em casos de conflito de interesse. A iniciativa também busca fomentar a cooperação com universidades e organismos internacionais, promovendo o intercâmbio de boas práticas no sistema de Justiça.