Mudança acontece após aposentadoria de Luís Roberto Barroso

Fachin oficializa a transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF nesta quarta-feira.

Nesta quarta-feira (22), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, oficializou a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte. A mudança se inicia na próxima semana, após Fux ter solicitado a troca na terça-feira (21).

Contexto da troca de turmas

A decisão de Fux ocorre em um cenário de reestruturação no STF, especialmente após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que aconteceu no último sábado (18). Durante a finalização do julgamento do núcleo 4 do plano de golpe, Fux indicou que a troca já havia sido discutida com Barroso.

Regras do Regimento Interno

A transferência está prevista no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que estabelece que um ministro pode transferir-se para outra Turma onde haja vaga. Fachin explicou que, diante da ausência de interesse de outros integrantes mais antigos, concedeu a transferência solicitada. O despacho, no entanto, não detalha se Fux poderá participar dos julgamentos agendados para os núcleos 3 e 2, previstos para novembro e dezembro.

Expectativas futuras

Fux e Gilmar Mendes irão atuar juntos na Segunda Turma, o que promete trazer novas dinâmicas para os julgamentos. Fux expressou sua intenção de concluir o julgamento de casos relevantes, mesmo após a mudança de turma.