Mudanças na relatoria marcam nova fase do Judiciário brasileiro

Ministro Edson Fachin assume a presidência do STF e deixa a relatoria da Lava Jato, priorizando novas pautas.

Na próxima segunda-feira (29), em Brasília, o ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e deixa a relatoria de mais de cem processos ligados à Operação Lava Jato. Essa mudança ocorre após uma trajetória de oito anos à frente da investigação que mirou políticos e empresários, agora, com um novo foco em pautas trabalhistas e prisionais.

Mudanças na relatoria e novos desafios

A partir da posse, Fachin deixará para seu antecessor, Luís Roberto Barroso, a responsabilidade pela continuidade dos processos da Lava Jato, que se encontram no gabinete do novo presidente. Com isso, Fachin sinaliza uma ruptura com um período marcado por desgaste e reviravoltas na operação, que, segundo especialistas, perdeu força devido a vícios processuais e nulidades.

Foco nas pautas prioritárias

Dentre os novos temas que Fachin pretende abordar estão questões trabalhistas, como o recurso sobre a “uberização” e a relação entre motoristas e aplicativos. Além disso, mantém em seu gabinete processos envolvendo os direitos dos povos indígenas e temas relacionados à segurança, como a proteção da mulher fora de relações afetivas. Essas escolhas demonstram uma orientação para enfrentar questões sociais e de direitos humanos durante sua gestão.

Um novo ciclo no STF

Fachin permanecerá na presidência do STF até setembro de 2027, com Alexandre de Moraes como vice-presidente, reeditando a dobradinha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2022. As mudanças na estrutura de relatorias e a nova pauta são vistas como um esforço para revitalizar a credibilidade do Judiciário, após uma fase marcada por controvérsias e críticas. O novo presidente já começou a estruturar sua equipe e o catálogo de processos que pretende priorizar.