Ministro atende pedido de Barroso antes da aposentadoria
Ministro Fachin convoca sessão para julgar descriminalização do aborto com votos de Barroso e Webber.
O ministro Edson Fachin marcou uma sessão extraordinária para julgar a descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciando o julgamento às 20h dessa sexta-feira (17). Essa convocação atende a um pedido do ministro Luís Roberto Barroso, que deseja se manifestar antes de sua aposentadoria, que ocorre neste sábado (18).
Pedido de urgência
Barroso solicitou a convocação devido à excepcional urgência, considerando que sua aposentadoria terá efeitos a partir de 18 de outubro de 2025. “Após o cancelamento do meu pedido de destaque e diante da excepcional urgência, solicito à Presidência desta Corte a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”, afirmou Barroso em seu pedido.
Apoio ao movimento
O voto favorável de Barroso se junta ao de Rosa Webber, que também se manifestou a favor da descriminalização do aborto antes de sua aposentadoria. Ambos os ministros destacam a importância da discussão sobre os direitos reprodutivos no Brasil, refletindo um momento decisivo para a sociedade.
Contexto do julgamento
A descriminalização do aborto é um tema polêmico e relevante no país, e o julgamento no STF poderá impactar significativamente os direitos das mulheres e a legislação vigente. A sessão extraordinária convocada por Fachin promete trazer à tona debates fundamentais sobre saúde, ética e direitos humanos.
