Governo tenta zerar déficit e alcançar superávit em 2026 com medidas fiscais

Governo propõe novas medidas para zerar déficit fiscal até 2025 e alcançar superávit em 2026.

O governo corre contra o tempo para garantir a arrecadação necessária ao cumprimento da meta de zerar o déficit das contas públicas em 2025 e alcançar superávit de 0,25% do PIB em 2026, ano eleitoral. A equipe econômica prepara um novo envio ao Congresso Nacional de propostas que focam na contenção de despesas e no aumento de receitas, buscando retomar parte das medidas da Medida Provisória 1303, que perdeu validade, agora em dois textos separados para facilitar a tramitação.

Medidas propostas

As propostas buscam sensibilizar o Congresso, que já concorda com a necessidade de cortes de gastos, mas ainda resiste a ampliar tributos, mesmo sobre setores de alta rentabilidade. O Ministério da Fazenda tenta manter o potencial arrecadatório de medidas que não afetam diretamente a população, como a taxação de apostas online (bets), fintechs e instituições financeiras. Esse segundo eixo, o das receitas, enfrenta maior resistência política, com o Congresso rejeitando anteriormente a elevação das alíquotas do Imposto de Renda sobre apostas e lucros.

Expectativas no Congresso

A expectativa no Planalto é que os textos sejam enviados ao Congresso ainda nesta semana, após os ajustes técnicos que estão sendo feitos pela Casa Civil. Além disso, o texto precisa ser negociado com os presidentes das Casas Legislativas: Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB). O governo busca recuperar o tempo perdido após a MP 1303 ter perdido validade e demonstrar seu compromisso fiscal, especialmente após apontamentos do TCU sobre as metas fiscais.

Desafios e diálogo

Nos bastidores, interlocutores afirmam que a prioridade é restabelecer a credibilidade da política fiscal. O ministro Fernando Haddad enfatiza que “a meta será perseguida até o fim”, destacando que o equilíbrio das contas é essencial para reduzir juros e manter o crescimento. Contudo, a base parlamentar permanece fragmentada, com deputados expressando cautela em relação a projetos que possam ser vistos como aumento de impostos em ano pré-eleitoral.

Propostas de corte de gastos

O projeto de corte de gastos tende a avançar primeiro, com a revisão cadastral do Seguro Defeso e compensação de créditos tributários de PIS/COFINS, áreas que o governo identifica como desorganizadas. A nova proposta prevê a criação de um mecanismo de controle sobre compensações tributárias, que pode gerar uma economia superior a R$ 20 bilhões. No segundo texto, a tributação das apostas online e das fintechs retornará ao debate, com o presidente Lula solicitando uma posição do Congresso sobre o tema.