A Fifa enfrenta uma tempestade legal na Europa. Uma ação coletiva de grande escala, liderada por uma fundação holandesa em nome de jogadores, busca indenizações bilionárias por alegadas perdas salariais decorrentes de regras de transferência consideradas restritivas.

A iniciativa, que envolve cerca de 100 mil atletas profissionais da União Europeia e do Reino Unido desde 2002, questiona a legitimidade das regulamentações da entidade máxima do futebol. A Federação Holandesa de Futebol também figura entre os alvos do processo.

Segundo a fundação, uma análise da consultoria Compass Lexecon estima que os danos financeiros sofridos pelos atletas podem alcançar bilhões de euros. Dolf Segaar, membro do conselho da fundação, classificou a ação como “bilionária”.

O processo será movido na Holanda, com base na Lei de Liquidação de Danos Coletivos em Ação Coletiva, permitindo ações em nome de grandes grupos. Até o momento, a Fifa e a federação holandesa não se manifestaram sobre o caso.

Um estudo preliminar da Compass Lexecon aponta que os jogadores profissionais teriam ganho, em média, 8% menos ao longo de suas carreiras devido às regras da Fifa. “Todos os jogadores profissionais perderam uma quantia significativa de renda por causa das regras ilegais da Fifa”, afirmou Lucia Melcherts, presidente da fundação. “A ação busca justiça para os atletas e mais equidade no futebol”.

A ação coletiva ganhou força após uma decisão judicial no caso do francês Lassana Diarra, multado em 10 milhões de euros pela Fifa. Em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que algumas regras da Fifa violam as leis da UE e os princípios de livre circulação de trabalhadores.

Essa decisão levou a Fifa a adotar um marco regulatório provisório sobre o status e a transferência de jogadores em dezembro. A fundação será assessorada pelo escritório Dupont-Hissel, fundado por Jean-Louis Dupont, advogado do histórico caso Bosman, que permitiu a livre transferência de jogadores ao fim dos contratos.

Dupont também representou Diarra em sua ação contra a Fifa. Segundo ele, a decisão favorável ao atleta pode representar um marco na modernização da governança do futebol. Ele vislumbra a abertura de caminho para que sindicatos de jogadores e associações de clubes regulem as relações de trabalho no esporte.