Governo projeta votação na Câmara para reduzir jornada com escala máxima de 5×2
Governo espera votação da proposta para acabar com escala 6×1 até o fim do primeiro semestre, com redução da jornada para 40 horas semanais e escala máxima de 5×2.
O governo federal, por meio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol-SP), sinalizou que o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser votado na Câmara dos Deputados até o final do primeiro semestre. A proposta visa modificar a jornada de trabalho atual, estabelecendo uma escala máxima de 5×2, além de limitar a carga horária semanal em 40 horas, contra as 44 horas atualmente vigentes, sem redução salarial.
Proposta de redução da jornada e impactos
A iniciativa contempla três pontos centrais: a substituição da escala 6×1 pela 5×2, a redução da jornada semanal para até 40 horas e a manutenção do salário atual dos trabalhadores, evitando prejuízos financeiros. Guilherme Boulos destacou a importância de um modelo de transição para permitir que os pequenos empresários se adaptem às novas regras, reconhecendo diferenças entre a capacidade de grandes e pequenos empregadores para absorver essa mudança.
“Uma coisa é o megaempresário, esse tem todas as condições de absorver o fim da escala 6×1 rapidamente. Outra coisa é o pequeno, para quem estamos dispostos a desenvolver um modelo de transição junto ao Congresso”, afirmou o ministro.
Avanço da pauta na Câmara dos Deputados
O avanço do projeto foi discutido em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçando o compromisso de pautar o tema ainda neste semestre. A agenda legislativa também prevê a discussão da regulamentação do trabalho por aplicativo, tema que deve ser debatido com o relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE) no início de fevereiro, com a expectativa de votação ainda em 2026.
Regulamentação do trabalho por aplicativo
Boulos criticou as altas taxas de retenção cobradas pelas plataformas digitais, como a Uber, que chegam a ficar com até 50% do valor das corridas. Ele qualificou essas cobranças como “exploração do trabalhador” e defendeu a necessidade de equilibrar a relação entre empresas e profissionais que atuam por meio desses aplicativos.
“Nenhum outro setor da economia cobra taxas tão abusivas. Não estamos contra que as empresas tenham lucro, mas isso é extorsão e precisamos corrigir essa distorção”, ressaltou.
A regulamentação prevista deverá estabelecer regras mais claras para assegurar direitos aos trabalhadores de aplicativos, buscando maior justiça nas condições de trabalho e remuneração.
Perspectivas e próximos passos
Com o governo articulando a pauta e a expectativa positiva na Câmara, a votação do fim da escala 6×1 e da regulamentação do trabalho por aplicativo emerge como prioridade legislativa para o primeiro semestre de 2026. A implementação dessas mudanças poderá impactar significativamente as relações de trabalho no país, especialmente na redução das jornadas extenuantes e na proteção dos profissionais do setor digital.
Foto: MICHAEL MELO/METRÓPOLES @michaelmelo
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: MICHAEL MELO/METRÓPOLES @michaelmelo
