Expectativa de medicamentos genéricos e impacto no mercado.

A decisão do STJ sobre a patente do Ozempic pode impactar preços dos medicamentos em breve.

O recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a patente do Ozempic sinaliza mudanças importantes no mercado de medicamentos. Com a decisão de não prorrogar a proteção da semaglutida, princípio ativo do Ozempic, o caminho está aberto para a chegada de genéricos e a expectativa de queda nos preços das canetas emagrecedoras. No entanto, essa redução pode não acontecer de forma imediata.

O impacto da decisão do STJ

O STJ reafirmou que a proteção da patente não pode exceder 20 anos, barrando as tentativas da farmacêutica Novo Nordisk de estender a exclusividade do Ozempic após março de 2026. Essa decisão, alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), abre as portas para novos concorrentes no mercado, mas os efeitos práticos dessa mudança podem ser lentos.

Lea Vidigal, sócia do escritório de advocacia que leva seu nome, destaca que a expiração da patente não garante um acesso imediato a preços mais baixos ou a rápida disponibilidade de concorrentes. “A experiência nos mostra que os efeitos concorrenciais são graduais, especialmente no setor farmacêutico, devido a barreiras regulatórias e tecnológicas”, afirma.

Desafios na produção de medicamentos biológicos

As canetas emagrecedoras, como é o caso do Ozempic, são medicamentos biológicos, o que torna o processo de desenvolvimento de genéricos mais complexo. Ao contrário dos medicamentos químicos tradicionais, a fabricação de biossimilares requer investimentos significativos e um período considerável de pesquisa e testes. Isso significa que mesmo após o fim da patente, poucos laboratórios poderão cumprir rapidamente as exigências da Anvisa para lançar novos produtos.

Esse processo rigoroso de testes é fundamental para garantir a segurança e eficácia dos medicamentos, limitando a entrada de novos concorrentes e a consequente pressão sobre os preços. Portanto, o acesso facilitado às canetas emagrecedoras não será imediato.

Estrutura do mercado farmacêutico

Outro aspecto que influencia na lentidão da queda de preços é a própria dinâmica do mercado farmacêutico no Brasil. A formação de preços é afetada por mecanismos institucionais, como a regulação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e os contratos de longo prazo do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses fatores contribuem para que o impacto da concorrência se torne mais visível no médio prazo, à medida que novos produtos obtenham registro e ganhem escala.

Além disso, a decisão do STF não altera contratos já estabelecidos com o poder público. O Ministério da Saúde, sendo o maior comprador de medicamentos do país, também limita o efeito imediato da abertura do mercado, mesmo após o fim da exclusividade.

O preço das canetas emagrecedoras

Atualmente, quem busca adquirir uma caneta emagrecedora ainda precisa desembolsar valores altos. O Ozempic é encontrado por preços que variam entre R$ 900 a R$ 1.300 por embalagem com quatro doses, dependendo da farmácia e da região. Outra opção, o Wegovy, tem preços que podem chegar a R$ 1.799, enquanto o Mounjaro pode custar entre R$ 1.406,75 e R$ 2.384,34.

As opções mais acessíveis são os medicamentos brasileiros, como Olire e Lirux, que também têm tarifas que variam de R$ 700 a mais de R$ 1.100. Portanto, apesar da esperança de uma queda nos preços com a chegada de genéricos, a realidade é que, por enquanto, os custos continuarão a ser significativos para os consumidores.

Fonte: www.moneytimes.com.br