Restrições propostas pelo governo Trump afetam acesso à saúde de adolescentes trans

Propostas do governo Trump visam restringir o acesso a cuidados de saúde para jovens trans, com impacto significativo em hospitais e pacientes.

Em 30 de outubro de 2023, em Los Angeles, Califórnia, o governo Trump propôs novas regras que visam restringir drasticamente o acesso a cuidados de saúde afirmativos para jovens trans. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos está preparando uma proposta que proíbe o reembolso do Medicaid para pacientes trans menores de 18 anos e do programa CHIP para menores de 19 anos. Além disso, outra proposta pretende bloquear todos os fundos do Medicaid e Medicare para serviços em hospitais que ofereçam cuidados pediátricos de afirmação de gênero.

Essas regras estão previstas para serem divulgadas em novembro, e especialistas apontam que, se implementadas, dificultarão ainda mais o acesso a cuidados de saúde para jovens trans, que já são banidos em 27 estados. Katie Keith, diretora do Centro de Política de Saúde e Direito da Universidade de Georgetown, destacou que essas são propostas preliminares e que podem levar meses até a aprovação final, seguida de possíveis litígios.

Terry Schilling, presidente do American Principles Project, elogiou as restrições, argumentando que a maioria da população apoia a ideia de que procedimentos de modificação de características sexuais devem ser pagos pelo indivíduo. Segundo ele, 66% da população se opõe ao reembolso do Medicaid para esses cuidados.

A proposta de condicionar a participação de hospitais no Medicaid e Medicare à interrupção do cuidado afirmativo de gênero é vista como uma utilização sem precedentes do poder executivo para controlar o tipo de atendimento médico disponível. Isso significa que hospitais que dependem de financiamento do Medicare podem ser forçados a encerrar programas de saúde para jovens trans, resultando na perda de acesso para todos os pacientes, independentemente do seguro.

Além das implicações para a saúde, a administração Trump tem promovido um ataque amplo a questões trans, incluindo a exclusão de membros trans do serviço militar e a imposição de políticas anti-trans em universidades. O clima de medo gerado por cartas de advertência e cortes de financiamento tem levado muitas clínicas a encerrar programas de cuidado afirmativo, mesmo em estados onde ainda é legal.

Por fim, a proposta federal não menciona análises que contradizem a posição do governo, como a da Universidade de Utah, que encontrou evidências suficientes para apoiar o cuidado afirmativo de gênero como seguro e benéfico. Especialistas esperam que a divulgação pública das regras ofereça uma oportunidade para que sejam contestadas legalmente, dado que a falta de base factual sólida pode ser questionada em tribunal.