Senador anuncia a retirada do PDL 845/2025 após diálogo com entidades

O senador Flávio Arns anunciou a retirada do PDL 845/2025, que suspende decreto sobre educação especial inclusiva.

Flávio Arns anuncia retirada de projeto sobre educação inclusiva

No Plenário do Senado, nesta terça-feira (9), o senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou a retirada do PDL 845/2025, um projeto que visava suspender o Decreto 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. A decisão vem após a publicação de um novo decreto que considera as demandas de várias entidades dedicadas à educação de pessoas com deficiência (PcDs).

Durante seus discursos, Arns expressou preocupação com o conteúdo do decreto original, afirmando que ele desrespeitava a legislação em vigor e ignorava recomendações feitas por parlamentares e organizações do setor. Ele ressaltou que houve um esforço de diálogo, especialmente no Ministério da Educação, que resultou em um novo decreto (12.773, de 2025), que contempla as solicitações de entidades que representam os autistas e PcDs.

O senador elogiou o trabalho do líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que facilitou a comunicação entre as partes envolvidas. “Não há mais necessidade do PDL, pois a partir do diálogo e da negociação, essa questão foi devidamente encaminhada”, celebrou Arns.

Repercussão da decisão

A retirada do projeto foi bem recebida por diversos parlamentares, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que elogiou Arns pelo seu comprometimento com os direitos das pessoas com deficiência. Alcolumbre caracterizou a articulação entre o senador e o governo como um passo significativo para a pacificação na discussão sobre educação inclusiva no Brasil.

“Foi um caminho adequado para uma decisão. O melhor caminho foi o que aconteceu”, afirmou o presidente do Senado, ao reconhecer a importância da negociação que levou à nova norma educacional.

Esta retirada reflete um avanço nas políticas voltadas para a educação de PcDs, trazendo esperança de que novas decisões sejam tomadas de forma colaborativa e respeitosa às necessidades de todos os cidadãos, especialmente aqueles que enfrentam desafios únicos.

O novo decreto

O Decreto 12.773, que substitui o anterior, busca promover a diversidade e uma abordagem mais inclusiva na educação para PcDs, com a intenção de atender melhor às demandas das comunidades afetadas. Essa mudança é vista como um marco importante, pois demonstra a disposição do governo em ouvir e responder às necessidades dos cidadãos que dependem de uma educação inclusiva.

Este episódio no Senado é um indicativo importante de que o diálogo e a colaboração podem levar a resultados positivos e satisfatórios para todos os envolvidos, sinalizando um novo tempo na abordagem das políticas de educação especial no Brasil.