Senador do PL-RJ expressa descontentamento com decisão do Supremo Tribunal Federal

Flávio Bolsonaro afirma que Moraes transformou o Brasil em uma várzea jurídica após a publicação de acórdão do STF.

Nesta quarta-feira (22/10), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmando que ele “transformou o Brasil numa várzea jurídica”. A declaração veio após a publicação do acórdão referente ao julgamento do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrido na manhã de hoje.

Acórdão do STF e suas implicações

O acórdão, documento que formaliza os votos dos ministros, possui 1.991 páginas. O prazo para sua publicação era de 60 dias após o encerramento do julgamento, realizado em 11 de setembro. No julgamento, o grupo foi condenado pelo placar de 4 votos a 1. Entre os crimes estão organização criminosa armada e golpe de Estado. A maior pena foi aplicada a Jair Bolsonaro, com os demais réus recebendo sanções que variam de 2 a 26 anos de prisão.

Recurso das defesas

Com a publicação do acórdão, abre-se um prazo de cinco dias para que as defesas protocolarem recursos. Os advogados poderão entrar com embargos de declaração, que visam apontar contradições ou erros na decisão. Embora não alterem o mérito da condenação, esses recursos podem atrasar o cumprimento das penas.

A resposta de Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro, em sua publicação, também questionou os seguidores sobre em qual artigo do Código Penal está o tipo “ataque a urnas eletrônicas”, desafiando a legitimidade das acusações. Ele criticou a atuação de Moraes e dos outros ministros, insinuando que estão agindo em conjunto contra seu pai e aliados.
Essa situação continua a gerar repercussões no cenário político brasileiro, à medida que os desdobramentos da condenação e possíveis recursos se desenrolam.