Decisões provocam reações de ambientalistas e colocam em xeque compromissos climáticos

Governo Lula flexibiliza regras ambientais antes da COP30, gerando críticas de ambientalistas.

A poucos dias do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém (PA), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) flexibilizou regras ambientais, permitindo que o Ibama concedesse licença à Petrobras para perfurar um poço exploratório na foz do Rio Amazonas. Essa decisão, tomada em 20 de outubro de 2025, gerou reações de ambientalistas, questionando o compromisso do governo com a agenda ambiental.

Licença para exploração na Margem Equatorial

A licença concedida ao Ibama permitirá à Petrobras investigar se há petróleo ou gás natural na região, que abrange os estados do Amapá, Pará, Maranhão e Ceará. Especialistas alertam que essa exploração pode afetar ecossistemas sensíveis e causar impactos ambientais significativos, especialmente em caso de acidentes, como vazamentos de óleo.

Reação dos ambientalistas e do governo

A decisão do governo foi vista como uma forma de agradar líderes políticos, especialmente Davi Alcolumbre, presidente do Senado. Além disso, o governo acredita que essa medida pode ajudar a recuperar apoio político na Câmara, após a saída de partidos da base. No entanto, ambientalistas, como Marcio Astrini, do Observatório do Clima, criticaram a contradição entre a condução do governo na COP30 e a liberação dessa licença.

Novas estruturas de licenciamento

Na mesma semana, Lula assinou um decreto para a criação da Câmara de Atividades e Empreendimentos Estratégicos, que assessora o governo no licenciamento de projetos prioritários. Essa medida, junto com a edição de uma medida provisória que simplifica o licenciamento ambiental, levanta preocupações sobre a proteção do meio ambiente no Brasil.

Riscos para o futuro

A flexibilização das regras ambientais levanta questões sobre as consequências para as futuras gerações e o papel do Brasil na luta contra as mudanças climáticas. Especialistas alertam que a dependência de combustíveis fósseis pode comprometer a imagem do país durante a COP30, além de dificultar o avanço em direção a uma economia mais sustentável.