Foz do Iguaçu está investindo na ampliação do acolhimento familiar como uma estratégia essencial para proteger crianças e adolescentes afastados de seus lares. Atualmente, o Programa Família Acolhedora, uma parceria entre a Associação Fraternidade Aliança (AFA) e a Prefeitura, atende um em cada três casos de menores afastados, o que equivale a 33% das vagas de acolhimento na cidade. Essa abordagem oferece uma alternativa ao acolhimento institucional.
Desde sua criação em 2013, o Programa Família Acolhedora atualmente conta com 35 crianças e adolescentes em acolhimento temporário, que são acolhidos por 28 famílias cadastradas e capacitadas. Com um convênio entre a Prefeitura e a AFA, está prevista a expansão do programa para acomodar até 45 famílias, ampliando assim a rede de proteção social destinada aos menores.
O acolhimento ocorre exclusivamente por determinação judicial e é mantido enquanto a medida protetiva se fizer necessária. O objetivo principal é facilitar o retorno dos menores às suas famílias de origem assim que as condições o permitirem ou, se necessário, a adoção de outra medida a ser definida pelo Judiciário.
A gestora da AFA, Suzane Amorim, ressaltou a necessidade de aumentar o número de famílias acolhedoras para atender à demanda crescente. "Para garantir o direito de todas essas crianças, precisamos encontrar mais famílias acolhedoras. Para ser uma família acolhedora Em Foz do Iguaçu, a pessoa deve ter mais de 25 anos, residir no município, não ter interesse em adoção e estar disponível para participar do processo de formação que oferecemos", afirmou.
Além da busca por novas famílias, a Prefeitura está elaborando uma legislação específica que regulamentará o Programa Família Acolhedora. A proposta encontra-se em fase de análise para a elaboração do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro (RIOF), conforme a Resolução nº 111/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Essa construção está sendo realizada em conjunto entre a Prefeitura de Foz do Iguaçu, a AFA, o Ministério Público e o CMDCA.
Sidney Ribeiro, diretor da Proteção Social Especial, destacou que a regulamentação tem como objetivo fortalecer o acolhimento familiar no município. "O intuito é reforçar a cultura do acolhimento, ampliando as modalidades de proteção para crianças e adolescentes, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária, como é estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)."
Com informações minutofoz.com.br
