Autoridades alertam sobre venda de produtos considerados pornográficos
França ameaça bloquear acesso à Shein por venda de bonecas sexuais com aparência infantil. Ministro da Economia alerta para possíveis banimentos.
Em 2 de outubro de 2023, as autoridades da França alertaram que podem bloquear o acesso à Shein após a Direção-Geral de Concorrência, Consumo e Repressão à Fraude (DGCCRF) descobrir que o gigante da moda rápida online estava vendendo bonecas sexuais com aparência infantil. O Ministro da Economia, Roland Lescure, destacou que buscará banir a empresa do mercado francês se incidentes desse tipo voltarem a ocorrer.
Alerta e ações legais
O órgão fiscalizador francês classificou as descrições e categorização da Shein como evidências da natureza pornográfica infantil dos produtos. Em resposta, a DGCCRF emitiu um aviso formal instando a plataforma a adotar medidas corretivas urgentes. Além disso, a situação foi encaminhada aos promotores públicos para investigação.
Consequências potenciais
Lescure declarou que, segundo a legislação vigente, o governo pode solicitar a proibição de acesso ao mercado francês em casos que envolvam terrorismo, tráfico de drogas ou materiais pornográficos infantis. “Isso está previsto por lei”, afirmou. Uma missão parlamentar também convocará funcionários da Shein para interrogatório, enfatizando que a empresa deve fornecer uma explicação para as vendas de tais itens. “Um varejista que vendesse tal item teria sua loja imediatamente fechada por uma ordem prefeitoral”, ressaltou Antoine Vermorel-Marques, relator da missão.
