Morador de Neuville-sur-Saône fez a incrível descoberta em maio

Um morador de Neuville-sur-Saône, na França, encontrou cinco barras de ouro e moedas avaliadas em R$ 4,3 milhões ao cavar uma piscina.

Um morador de Neuville-sur-Saône, na França, fez uma descoberta surpreendente ao cavar seu quintal para instalar uma piscina. O homem, que optou por permanecer anônimo, encontrou cinco barras de ouro e dezenas de moedas avaliadas em aproximadamente R$ 4,3 milhões. A descoberta ocorreu em maio, mas só foi divulgada em 6 de outubro, após a conclusão dos procedimentos oficiais.

Circunstâncias da descoberta

Os itens estavam guardados em sacos plásticos e enterrados no jardim, segundo informações do jornal Le Progrès. Assim que encontrou o tesouro, o morador comunicou a Diretoria Regional de Assuntos Culturais. Após investigações, as autoridades determinaram que as barras e moedas não possuem valor arqueológico ou histórico, o que elimina qualquer apreensão pelo Estado.

Legalidade e implicações

Diferentemente de casos com longas disputas judiciais, o tesouro é legalmente dele. A polícia confirmou que o ouro foi adquirido de forma lícita e fundido há cerca de 15 a 20 anos por uma empresa da região de Lyon. Não há indícios de contrabando ou crimes associados. O antigo proprietário do imóvel já faleceu, e não foram encontrados registros que indiquem quem escondeu o ouro e por quê.

Comparação com a legislação brasileira

No Brasil, o desfecho dependeria do contexto. Se o achado tivesse valor arqueológico ou histórico, ele passaria a ser considerado patrimônio da União. Caso contrário, segundo o Código Civil, o conceito de “tesouro” poderia permitir que o descobridor ficasse com a posse. Porém, a situação frequentemente resulta em disputas judiciais, o que não ocorreu na França, onde o achado ficou com quem o encontrou.

Fonte: www.moneytimes.com.br