Expectativa de avanço na descriminalização do aborto não se concretiza
Movimentos feministas expressam decepção após Barroso adiar análise sobre a descriminalização do aborto no STF.
Nesta segunda-feira (29), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, frustrou setores de movimentos feministas ao não avançar a análise da ADPF 442, que busca a descriminalização do aborto até as 12 primeiras semanas de gestação. Barroso, que já foi considerado um voto garantido a favor do relaxamento das leis penais sobre a interrupção voluntária da gravidez, declarou que o país não estaria preparado para discutir a ação proposta pelo PSOL, apontando a falta de votos suficientes no tribunal e o clima político tenso.
Expectativas frustradas
Os grupos feministas estavam otimistas quanto à possibilidade de Barroso pautar a ação, especialmente após a ministra Rosa Weber ter iniciado a análise em setembro de 2023, antes de sua aposentadoria. No entanto, o entendimento atual é de que uma nova configuração no tribunal poderia ser ainda mais conservadora, o que aumenta a pressão sobre Barroso para que ele se pronuncie a favor da descriminalização.
A contagem de votos
Nos bastidores, há discussões sobre a contagem de votos dos ministros, com alguns acreditando que o ministro Alexandre de Moraes poderia ser um voto favorável à descriminalização, devido a suas decisões recentes. A ADPF 442 atualmente conta com apenas um voto a favor, o da então ministra Rosa Weber, que já havia manifestado a necessidade de abordar a questão da autonomia das mulheres e a igualdade de gênero na legislação.
O futuro do julgamento
Com a saída de Barroso e a entrada de novos ministros que podem ter visões diferentes, os defensores da descriminalização do aborto se preparam para articular com o novo presidente do STF, Edson Fachin, na esperança de que a ação seja pautada novamente. A preocupação é que um eventual governo mais conservador, que assumirá em 2027, possa dificultar ainda mais a luta pela descriminalização do aborto, especialmente com a possibilidade de novos ministros serem indicados para o tribunal.
