Gestão avalia impactos da desapropriação para construção da estação do metrô

Fundo Brio Real Estate IV poderá ter parte de terreno desapropriada para construção de estação do metrô em São Paulo.

O fundo imobiliário Brio Real Estate IV (BIPD11) anunciou, no último comunicado oficial, que parte de um terreno localizado no bairro Jardim Paulista, em São Paulo, poderá ser desapropriada para a construção da estação Nove de Julho da futura Linha 16 – Violeta do Metrô. Essa informação surge em meio a uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) publicada pelo governo paulista em setembro, que inclui o terreno Pamplona, de 5,3 mil m², entre as áreas que podem ser utilizadas para o projeto.

O espaço foi adquirido pelo fundo em 2023 por R$ 25,4 milhões, representando 20% do patrimônio líquido do BIPD11, e estava previsto para o desenvolvimento de um projeto residencial de alto padrão em parceria com a Helbor Empreendimentos (HBOR3). Apesar da publicação da DUP, a gestão do fundo enfatizou que não se trata de uma desapropriação imediata. O terreno permanece sob a propriedade do FII e o projeto residencial está em tramitação na Prefeitura de São Paulo.

Contudo, a DUP suspende temporariamente a execução do empreendimento até que o governo defina a localização da estação Nove de Julho, com previsão para ocorrer nos próximos 12 meses. Se a estação for confirmada no local, o processo de desapropriação iniciará apenas após a concessão da Linha 16 à iniciativa privada, prevista para o último trimestre de 2026. Nessa situação, o fundo terá direito a receber uma indenização pelo valor justo de mercado.

A administração do BIPD11 já consultou especialistas jurídicos e técnicos sobre a situação e enfatizou que, caso a desapropriação se concretize, o fundo será devidamente compensado. Segundo levantamento da Brio Investimentos, transações recentes na região indicam que os valores de mercado são 39,5% superiores ao preço pago pelo fundo na aquisição do terreno, embora esse dado não represente uma estimativa de indenização.

Enquanto aguarda as definições do governo estadual, o BIPD11 está trabalhando em duas frentes: viabilizar a continuidade do projeto em outro local ou garantir a melhor compensação financeira possível em caso de desapropriação. Especialistas consultados afirmam que episódios de desapropriação não criam precedentes jurídicos novos, uma vez que o poder público possui prerrogativa constitucional para desapropriar bens privados por necessidade ou utilidade pública.

Entretanto, quando se trata de um fundo imobiliário, que é um veículo coletivo de investimento com cotas pulverizadas entre muitos investidores, o caso se torna mais visível e pode gerar alertas no mercado sobre riscos que muitas vezes não são considerados. O advogado especialista em direito imobiliário, Daniel Blanck, afirma que, embora não haja efeito vinculante para novos episódios, a situação pode influenciar decisões futuras tanto de entes públicos ao considerarem imóveis como potenciais alvos de desapropriação, quanto de cotistas na precificação de ativos que apresentam maior exposição à intervenção estatal.

De acordo com Blanck, fundos imobiliários que investem em áreas sujeitas a planos urbanísticos mais intervencionistas poderão ser vistos com mais cautela por investidores. A situação do BIPD11 é um exemplo claro dos desafios que fundos imobiliários enfrentam quando há intervenções do poder público em seus ativos.

Fonte: www.moneytimes.com.br

Fonte: m feita por IA