Ministro transferido para a Segunda Turma após aposentadoria de Barroso
Ministro Luiz Fux deixa a 1ª Turma do STF após autorização do presidente Edson Fachin.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), está autorizado a deixar a Primeira Turma da Corte, que analisa ações sobre trama golpista. Nesta quarta-feira (22/10), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, concedeu a transferência pedida por Fux.
Regulamentação da transferência
A previsão está no artigo 19 do Regimento Interno do STF, que assegura ao ministro o direito de transferir-se para outra Turma onde haja vaga. Fachin destacou que não houve manifestação de interesse de integrante mais antigo, permitindo a mudança para a Segunda Turma.
Motivo da solicitação
A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18). Fux, que já havia votado pela absolvição de Bolsonaro e outros réus em ações anteriores, expressou interesse na composição da Segunda Turma considerando a nova vaga disponível.
Impacto das decisões
Fux mencionou que, com a aposentadoria de Barroso, a abertura de uma vaga na Segunda Turma motivou sua solicitação, uma vez que ele possui várias vinculações de processos na Primeira Turma. Fachin, no entanto, não deliberou sobre a possibilidade de Fux permanecer em duas turmas.
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