Ministro do STF é transferido e não participará do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente

Luiz Fux não participará do julgamento dos recursos de Jair Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe.

O ministro Luiz Fux, do STF, não deve participar do julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro utilizou o voto divergente de Fux seis vezes para fundamentar o pedido de revisão da pena.

Mudança de Turma

O presidente da Corte, Edson Fachin, oficializou a transferência de Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF na última quarta-feira (22). O ministro já começará no novo colegiado nesta semana. Os recursos serão julgados pela Primeira Turma, provavelmente em sessão virtual.

Expectativas para o Julgamento

De acordo com a resolução do Supremo, a composição das turmas e do plenário é definida no momento em que o julgamento começa. Como a análise dos recursos configura um novo julgamento, a nova formação da Primeira Turma é que analisará o caso. Com a saída de Fux, a turma fica com quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em caso de empate, cabe a Dino decidir o resultado, já que ele é o presidente do colegiado.

Pauta e Sessões

Conforme apurou a CNN, a expectativa é de que o julgamento ocorra ainda nesta semana. Ainda não está claro, porém, se o processo seria incluído na pauta da sessão que se inicia nas sextas-feiras ou se Moraes pediria uma sessão extraordinária para julgar os recursos mais rapidamente.