Medida Provisória que cria auxílio será analisada após recesso parlamentar
Congresso votará o auxílio Gás do Povo na primeira semana de fevereiro, após recesso.
Gás do Povo será votado no Congresso na primeira semana de fevereiro
O auxílio Gás do Povo, uma das principais iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva, será votado pelo Congresso Nacional na primeira semana de fevereiro de 2026, logo após o recesso parlamentar. A Medida Provisória 1.313/2025, que cria o programa, foi aprovada em uma comissão mista no início de dezembro, permitindo distribuir botijões de gás para famílias de baixa renda em todo o Brasil.
Objetivos do programa e sua importância
A proposta visa não apenas fornecer gás, mas também introduzir o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo. Este programa pretende substituir equipamentos de cocção por alternativas que emitem menos poluentes, beneficiando principalmente moradores de áreas rurais. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, confirmou que o projeto estará no plenário logo nos primeiros dias do mês de fevereiro.
Trâmites legislativos e prazos
Após sua aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde também se espera uma votação rápida. É importante ressaltar que a Medida Provisória, assinada em setembro de 2025, tem validade inicial de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Portanto, sua eficácia se encerrará em 11 de fevereiro, apenas uma semana após o término do recesso.
Capacidade de alcance do Gás do Povo
O programa Gás do Povo começou a ser implementado em 24 de novembro de 2025 e planeja alcançar cerca de 1 milhão de famílias em 10 capitais brasileiras nesta primeira fase. As cidades contempladas incluem São Paulo, Salvador, Fortaleza, Recife, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Teresina, Natal e Porto Alegre. A expectativa é que mais de 15 milhões de famílias sejam atendidas até março de 2026.
Financiamento e impacto orçamentário
O programa será financiado pelo orçamento público, com R$ 3,57 bilhões previstos para 2025 e R$ 5,1 bilhões para 2026. No entanto, o valor para este ano foi reduzido em quase R$ 300 milhões, o que pode impactar o alcance do programa. Para se qualificar, as famílias devem estar inscritas no CadÚnico e ter uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo.
Expectativas futuras
O governo vê no Gás do Povo uma oportunidade não só de ajudar a população mais vulnerável, mas também de reforçar sua base política, especialmente com as eleições se aproximando. A aprovação desse auxílio é considerada crucial para a reeleição do presidente Lula, tornando a votação no Congresso um momento decisivo para o futuro do programa e da política social do governo.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: Reprodução/Agência Brasil
