Gastos com viagens de não servidores disparam no governo Lula, alta de 213%

Os gastos do governo federal com viagens custeadas para indivíduos sem cargo no Poder Executivo registraram um aumento expressivo de 213% durante os dois primeiros anos da atual gestão, totalizando R$ 392,6 milhões.

Especificamente em passagens aéreas, o montante consumido por este grupo alcançou R$ 200,9 milhões no período, um incremento de 267% em relação aos R$ 54,6 milhões despendidos nos dois anos finais da administração anterior.

A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, figura entre as pessoas sem cargo com viagens pagas pelo governo federal. Desde o início da gestão, as passagens aéreas custeadas para ela somam R$ 237 mil.

Este valor não engloba os custos com voos da Força Aérea Brasileira (FAB) nem as despesas da equipe da primeira-dama, composta por fotógrafos, assessores de imprensa, cerimonial e um ajudante de ordens.

Em alguns deslocamentos, a primeira-dama utilizou a classe executiva, modalidade geralmente reservada a ministros de Estado ou servidores com cargos de alta relevância, o que não se aplica ao caso.

Os gastos com viagens de pessoas sem cargo no Poder Executivo apresentaram um crescimento superior ao total despendido com deslocamentos, que inclui os servidores públicos, tanto concursados quanto comissionados.

Em 2023 e 2024, os gastos totais com viagens, englobando os servidores, registraram um aumento de 89,3% em comparação com o biênio anterior, alcançando R$ 4,5 bilhões. Os gastos com passagens, por sua vez, cresceram 99,7%, atingindo R$ 1,69 bilhão.

O governo federal pode financiar viagens de indivíduos sem vínculo empregatício com a administração pública em diversas situações, como no caso de representantes da sociedade civil em conselhos governamentais, que recebem passagens e diárias para custear hospedagem e alimentação durante as reuniões.

Delegados de eventos promovidos pelo governo, como as conferências nacionais, também podem ter seus deslocamentos financiados pelo Poder Executivo. Policiais militares de outros estados designados para a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) também recebem diárias.

Em resposta, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) justificou o aumento nos gastos, mencionando as restrições de viagens impostas pela pandemia de Covid-19 durante o governo anterior e assegurando que os gastos estão em conformidade com as normas vigentes.

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