Entregas ocorrem após decisão do STF sobre seu estado de saúde.

General Heleno entregou passaportes à PF após decisão do STF sobre sua prisão domiciliar.

O general da reserva Augusto Heleno entregou os passaportes à Polícia Federal (PF) em 23 de dezembro de 2025, um dia após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder-lhe prisão domiciliar. Essa decisão se segue à condenação de Heleno a 21 anos de prisão por sua participação em articulações antidemocráticas pós-eleições de 2022.

A decisão do STF

A autorização para o cumprimento da pena em prisão domiciliar foi fundamentada em um laudo pericial da PF que avaliou o estado de saúde do general. Heleno, que a defesa alega estar sofrendo de Alzheimer, teve sua condição médica contestada, levando Moraes a solicitar um laudo médico detalhado. Inicialmente, a defesa informou que o diagnóstico de Alzheimer foi feito em 2018, mas depois revogou essa afirmação, alegando que ele foi diagnosticado apenas em 2025.

Análise do laudo pericial

Após a solicitação de Moraes, a PF enviou o laudo, que indicou a presença de “doenças clínicas e transtornos neuropsiquiátricos” e confirmou um diagnóstico de demência em estágio inicial. O parecer médico classificou a condição como “transtorno mental de natureza progressiva e de curso irreversível”, sustentando a necessidade de uma abordagem mais branda em relação ao cumprimento da pena.

Implicações da prisão domiciliar

A entrega dos passaportes à PF foi formalizada em cumprimento à determinação do delegado Fábio Alvarez Shor, responsável pela supervisão do caso. A situação de Heleno levanta questões sobre a aplicação da justiça e a possibilidade de sua volta ao cárcere, dependendo do cumprimento das condições impostas pelo STF.

A defesa de Heleno, que se manifestou após a decisão, aponta que a prisão domiciliar é uma medida necessária, considerando seu estado de saúde. No entanto, a situação continua a ser monitorada pela PF e pelo STF, com possibilidade de revisão das condições de sua liberdade.

A entrega dos passaportes é um passo significativo na execução da decisão do STF e reflete a complexidade do caso, que envolve tanto questões legais quanto de saúde. A sociedade observa atentamente os desdobramentos desse caso, que pode influenciar as futuras decisões judiciais relacionadas a figuras públicas e a aplicação da lei.

Para informações adicionais, a população pode acompanhar as atualizações através dos canais oficiais de notícias.

Fonte: www.metropoles.com