Ministro do STF destaca trabalho positivo do Senado em decisão recente
Gilmar Mendes, do STF, elogia Pacheco e Alcolumbre em decisão sobre o impeachment.
Gilmar elogia Pacheco na decisão sobre impeachment
Em 10 de dezembro de 2025, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou a atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de Davi Alcolumbre (União-AP) em uma decisão que suspendeu parcialmente uma liminar relacionada à Lei do Impeachment. Mendes afirmou que as negociações e ações do Senado foram cruciais para a decisão, que envolvia a exclusividade da Procuradoria-Geral da República (PGR) na apresentação de denúncias contra ministros do STF.
Importância do Senado na preservação do Judiciário
O ministro destacou que o Senado, após a medida cautelar deferida em 3 de dezembro, incluiu o PL 1.388/2023 na sua pauta, um projeto de lei concebido por Pacheco. Ele observou que isso demonstra uma clara intenção de resguardar a independência do Poder Judiciário. Mendes enfatizou a necessidade de uma atuação responsável dos atores institucionais para garantir a harmonia entre os poderes.
Análise de pedidos de impeachment
Na decisão, Gilmar Mendes fez questão de ressaltar a atuação de Davi Alcolumbre durante sua presidência do Senado. Ele mencionou que, entre 2019 e 2021, Alcolumbre analisou 36 pedidos de impeachment contra ministros do STF, todos arquivados, preservando a estabilidade institucional. Mendes elogiou a coragem cívica de Alcolumbre em manter a independência das instituições.
A postura de Rodrigo Pacheco
Gilmar também reconheceu a atuação de Rodrigo Pacheco ao longo de sua presidência no Senado, no período de 2021 a 2025. Pacheco se destacou ao rejeitar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Este ato, segundo Mendes, reafirmou o compromisso do senador com a Constituição, demonstrando um equilíbrio e zelo na análise das solicitações de impeachment.
Considerações Finais
A decisão de Gilmar Mendes reitera a importância de um diálogo aberto e respeitoso entre os poderes e destaca a necessidade de um esquema sólido que garanta a independência do Judiciário. A atuação dos senadores Pacheco e Alcolumbre é vista como um exemplo positivo nesse cenário, refletindo o desejo de manter a estabilidade das instituições brasileiras. A decisão marca um passo importante para a relação entre o Legislativo e o Judiciário no Brasil.
