O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, planeja protocolar uma representação criminal contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Procuradoria-Geral da República. Essa movimentação surge após Vieira ter apresentado um pedido de indiciamento contra ministros da Corte, o que gerou reações intensas entre os integrantes do STF e na sociedade. O ato foi visto como uma escalada nas tensões institucionais.
Na última terça-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou o relatório final elaborado por Vieira, que pedia o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Vieira argumentou que havia indícios de crimes de responsabilidade por parte desses membros.
Um grupo dentro do STF começou a discutir, em caráter reservado, formas jurídicas de tornar o senador inelegível ainda este ano. A avaliação no tribunal é de que a iniciativa de Vieira ultrapassou limites ao direcionar ataques a integrantes da Corte, o que acirra ainda mais o embate entre Legislativo e Judiciário em um período pré-eleitoral.
A rejeição do relatório na CPI foi determinada por uma manobra que alterou a composição da Comissão momentos antes da votação, com a troca de três membros titulares. Caso Gilmar Mendes siga com o pedido, a Primeira Turma do STF será responsável por discutir a questão, visto que é a própria Corte que avalia tais denúncias.
Gilmar Mendes, em suas redes sociais, declarou que a CPI não tem respaldo legal para solicitar o indiciamento de ministros e, durante uma Sessão da Segunda Turma, descreveu o relatório como uma "proposta tacanha". O ministro também advertiu que os possíveis abusos cometidos pela comissão poderiam ser considerados crime de abuso de autoridade.
