Senador aponta riscos à democracia com novas regras de impeachment no STF

Girão aponta que decisão de Gilmar Mendes compromete a fiscalização do Senado.

Em pronunciamento no Plenário do Senado, na quarta-feira (3), o senador Eduardo Girão manifestou sua oposição à decisão do ministro Gilmar Mendes, que instituiu novos critérios para os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A nova medida mudará a dinâmica das denúncias, retirando a competência dos parlamentares e transferindo-a exclusivamente para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Girão afirmou que essa mudança representa um fortalecimento de um mecanismo de “blindagem” para o STF, prejudicando o papel institucional do Senado na fiscalização. Ele defendeu que a presidência do Senado deve tomar uma posição clara e firme sobre a questão, alegando que a decisão de Mendes contraria os princípios da democracia.

“O presidente tem que ser firme hoje, aqui, neste Plenário do Senado Federal, com uma ação concreta para barrar essa pouca vergonha que está acontecendo no Brasil”, afirmou Girão. Para ele, a decisão de Gilmar Mendes configura um “conflito de interesses” que favorece a manutenção de um ciclo de proteção institucional entre os membros da Corte.

O senador fez referência a decisões anteriores de Gilmar Mendes que, segundo ele, também demonstram conflitos de interesse. Girão mencionou uma liminar concedida ao presidente da CBF, que envolveu um contrato de R$ 10 milhões com um instituto dirigido pelo filho do ministro.

“Isso é ou não é atividade político-partidária? Eu entrei com o pedido de impeachment”, ressaltou, enfatizando a necessidade de uma resposta do Senado sobre os pedidos de impeachment que ainda estão pendentes.

Girão concluiu seu pronunciamento pedindo uma mobilização adicional dentro do Senado para garantir que futuras ações de impeachment não sejam sufocadas em um “ciclo cerrado de proteção”. Ele espera que, se não houver ação atual, os próximos senadores possam abrir novos pedidos de impeachment.

Este discurso reflete a tensão crescente entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente em um momento em que a relação de poderes é frequentemente questionada, destacando como o papel do Senado pode ser impactado por decisões da Suprema Corte.

A reação de outros senadores e da sociedade será crucial para determinar o próximo passo em relação a essa polêmica decisão de Gilmar Mendes, já que a proteção institucional dos ministros do STF continua sendo um tema divisivo no cenário político atual.