Senador questiona contradições nas declarações do advogado-geral da União durante pronunciamento no Plenário

Senador Eduardo Girão cobra mudanças na postura de Jorge Messias sobre o aborto em pronunciamento no Plenário.

Girão responsabiliza Messias por parecer sobre aborto

Durante pronunciamento no Plenário do Senado, nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) exigiu do advogado-geral da União, Jorge Messias, uma explicação sobre sua posição na ação que questiona a resolução 2.378, de 2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esta norma proíbe a prática de assistolia fetal em gestações que ultrapassem 22 semanas. Girão, que é um defensor fervoroso da vida, expressou sua preocupação com a aparente contradição entre as declarações de Messias e sua atuação oficial.

Contradições nas declarações

O senador afirmou que Jorge Messias, apesar de se declarar evangélico e contrário ao aborto, teria dado respaldo a práticas que ele considera desumanas. “O senhor Messias, ele se diz evangélico, cristão, diz que é contra o aborto, vai à CNBB dizer que é contra a legalização do aborto, mas dá o aval para a assistolia fetal”, afirmou Girão. Este método é, segundo o senador, uma forma cruel de interromper a vida de um bebê, o que ele categoriza como assassinato.

Solicitação de retificação

Girão enfatizou que a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) é incompatível com os valores que Messias professa. Como resposta a essa incongruência, o senador enviou um ofício solicitando a correção do parecer que foi emitido em relação à ADPF 1.141. Para ele, esta é uma oportunidade significativa para que Messias prove sua verdadeira posição sobre o assunto. “Ele precisa mudar seu parecer e reconhecer a constitucionalidade da resolução do CFM”, destacou Girão.

A importância da coerência

O senador ressaltou que é fundamental que Messias atue em conformidade com suas crenças pessoais. Ele desafiou o advogado-geral a demonstrar que realmente é a favor da vida, conforme tem afirmado em suas interações religiosas. “Faça isso, Sr. Jorge Messias. O senhor não está dizendo que é pró-vida, que é contra o aborto? Mude o seu parecer pró-morte”, concluiu Girão. Essa resposta de Girão reflete uma crescente pressão sobre figuras políticas para que suas ações correspondam a suas convicções pessoais, especialmente em temas sensíveis como o aborto.

Contexto atual

Esse debate ocorre em um momento em que a discussão sobre os direitos reprodutivos e o aborto estigmatiza várias lideranças políticas, especialmente aquelas que têm uma forte base religiosa. As declarações e as ações de Messias, assim como de outros líderes, estão sob um microscópio, visto que suas decisões podem influenciar a legislação e as práticas relacionadas à saúde reprodutiva no Brasil. Girão, portanto, está não apenas defendendo uma posição política, mas também fazendo um apelo à coerência ética e moral dentro da esfera pública.